Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: JARBAS WESLEY SANTOS BRAGA
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: TANIA MARIA SOARES ALVES
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre nomeação temporária de conselheiro tutelar.
Agente: ELIALDO ELIAS DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR
Aprovar o calendário de matrículas escolar do ano de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN.
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Fica aprovado o calendário escolar de 2026, conforme Parecer nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação CME, que dispõe sobre a sua aprovação, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN, com início do ano letivo escolar em 06 de fevereiro de 2026.
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Nomeia Comissão Diretiva da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: Não informado(a)
Destitui membro do Conselho do Fundeb no município de São Fernando/RN.
Agente: FRANCIMAR SOARES DE ALMEIDA
Cargo: SUBCOORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E LASER
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO
Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: JARBAS WESLEY SANTOS BRAGA
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
