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DIÁRIA : 0920/2026 16/01/2026 · Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0910/2026 06/01/2026 · Agente: ELIALDO ELIAS DOS SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Dispõe sobre nomeação temporária de conselheiro tutelar.Acessar APROVAR: 002/2026 06/01/2026 · Agente: JOAO BOSCO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Aprovar o calendário de matrículas escolar do ano de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN.Acessar APROVAR: 001/2026 06/01/2026 · Agente: JOAO BOSCO DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Fica aprovado o calendário escolar de 2026, conforme Parecer nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação – CME, que dispõe sobre a sua aprovação, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN, com início do ano letivo escolar em 06 de fevereiro de 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 0919/2026 05/01/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia Comissão Diretiva da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA : 0915/2026 05/01/2026 · Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DESTITUI: 0918/2025 29/12/2025 · Agente: FRANCIMAR SOARES DE ALMEIDA · Cargo: SUBCOORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL · Destitui membro do Conselho do Fundeb no município de São Fernando/RN.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 003/2025 23/12/2025 · Agente: JOAO BOSCO DA SILVA · Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E LASER · Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.Acessar DIÁRIA : 0914/2025 19/12/2025 · Agente: GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA: 0912/2025 19/12/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0912/2025 19/12/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0909/2025 19/12/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0908/2025 19/12/2025 · Agente: GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0907/2025 19/12/2025 · Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0906/2025 19/12/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0905/2025 19/12/2025 · Agente: JARBAS WESLEY SANTOS BRAGA · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA: 0911/2025 18/12/2025 · Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA: 911/2025 18/12/2025 · Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA: 00911/2025 18/12/2025 · Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA: 911*/2025 18/12/2025 · Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0910/2025 18/12/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0902/2025 17/12/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0901/2025 17/12/2025 · Agente: JARBAS WESLEY SANTOS BRAGA · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 0900/2025 17/12/2025 · Agente: ALLAN DOS SANTOS RODRIGUES · Cargo: OFICINEIRO(A) · Dispõe sobre a convocação de oficineiro, referente ao Processo Administrativo n. º2025.02.0019 – Edital 001/2025, dá outras providências.Acessar DIÁRIA : 0890/2025 17/12/2025 · Agente: GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0889/2025 17/12/2025 · Agente: MISAEL ROBSON DE ARAÚJO · Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0888/2025 17/12/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0887/2025 17/12/2025 · Agente: JARBAS WESLEY SANTOS BRAGA · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0886/2025 15/12/2025 · Agente: HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar DIÁRIA : 0885/2025 15/12/2025 · Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.Acessar

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