| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. |
17/08/2021 0,00 |
17/08/2021 31/12/2021 |
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009/2021 CONTRATO ORIGINAL |
NATALIA RAFAELA DA SILVA ***088746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 |
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008/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RISIMAR MEDEIROS DA SILVA ***752140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 |
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007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIDETE MONTEIRO ***052648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 |
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006/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CARINE MARTINS DA SILVA ***675749-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 |
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005/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DANIELY CRISTINA NOBREGA ***432246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 |
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004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 |
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003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GIULIANNA MEDEIROS FERNANDES ***357843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO PSICÓLOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FERNANDO-RN, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE ASSISÊNCIA SOCIAL, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 |
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002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
HELOANA CRISTINA DE MEDEIROS ***993145-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ACOMPANHAR AS NECESSIDADES BASILARES DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE ÀQUELAS RELACIONADAS ÁS VULNERABILIDADES FAMÉLICAS COM A FORMULAÇÃO DE CARDÁPIOS ALTERNATIVOS EM PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO O RESTABELECIMENTO NUTRICIONAL ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E IDOSOS. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 |
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001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LUZIANI PINHEIRO DA SILVA ***502847-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO COORDENADORA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PLANEJAR E COORDENAR AS AÇES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM CONJUNTO COM O ORIENTADOR SOCIAL, NOTADAMENTE AS ATIVIDADES EM QUE ENVOLVAM AS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS ORIENTADORES SOCIAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO SCFV E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, INCLUSIVE DE MITIGAÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS FAMÉLICAS, QUANDO FOR O CASO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 |
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0356 CONTRATO ORIGINAL |
ANA NÚBIA DE MEDEIROS ***082040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021. |
13/08/2021 10.000,36 |
13/08/2021 31/12/2021 |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
12/08/2021 70.000,00 |
12/08/2021 31/12/2021 |
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0343/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JANE MEDEIROS DE ARAÚJO 22.612.119/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho P e M com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente. |
11/08/2021 5.850,00 |
11/08/2021 31/12/2021 |
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0348/2021 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecanico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necesseários para bom funcionamento de veículo. |
10/08/2021 7.405,75 |
10/08/2021 31/12/2021 |
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0340/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço funerário para benefício de famílias carentes de São Fernando, o qual se comporá de instrumentos para velório, dentre eles urna padrão em madeira, modelo sextavado com visor e varão completo, medindo cerca de 1,90 metros, com forro em TNT, babado rendado, bíblia ou cruz, travesseiro, roupa mortuária, flores naturais ou artificial para cobertura, coroa de flores artificial, velas (pacote com 4 unidades de 30 centímetros) e edredom em papelão. Ademais, estará também incluído o traslado do corpo na quilometragem de 50 quilômetros. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 03 de agosto de 2021. |
10/08/2021 8.030,00 |
10/08/2021 31/12/2021 |
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0341/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EDJANE M. DE BRITO 08.474.016/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: confecção de 120 (cento e vinte) necessaires em lona personalizada, com design gráfico em alusão ao Dia dos Pais, para serem sorteadas durante live aos pais do município de São Fernando por ocasião das festividades de tal data comemorativa, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2021. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. |
06/08/2021 3.240,00 |
06/08/2021 31/12/2021 |
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339 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aqusição de gás glp |
06/08/2021 8.400,00 |
06/08/2021 31/12/2021 |
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003/2020 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
06/08/2021 477.836,40 |
06/08/2021 31/12/2021 |
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0333/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses. |
05/08/2021 20.000,00 |
05/08/2021 31/12/2021 |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
03/08/2021 65.000,00 |
03/08/2021 31/12/2021 |
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033/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de locação de um carro equipado com som amplificado a fim de fazer campanhas de esclarecimento sobre as estratégias de combate a pandemia covid-19. |
02/08/2021 8.600,00 |
02/08/2021 31/12/2021 |
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031/2021 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, vinculada |
02/08/2021 92.000,00 |
02/08/2021 31/12/2021 |
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030/2021 CONTRATO ORIGINAL |
IURE ARAÚJO BEZERRA ***604241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de Engenharia Agrônoma para, em parceria com a EMATER, atuar na orientação de desenvolvimento de modos produtivos junto aos produtores rurais no âmbito do município de São Fernando, conforme especificado no Termo de Referência. |
29/07/2021 7.500,00 |
29/07/2021 31/12/2021 |
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0328/2021 CONTRATO ORIGINAL |
STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 130.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. |
26/07/2021 2.020,00 |
26/07/2021 31/12/2021 |
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0329/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DOUGLAS ROCHA 86.535.408/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aquisição de plaquetas para controle de patrimônio móvel da Prefeitura Municipal de São Fernando, com fins de tombamento do mesmo. |
23/07/2021 3.360,00 |
23/07/2021 31/12/2021 |
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0324/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviço, que entre si celebram, de lado, o município de são fernando - secretaria municipal de planejamento e administração e, do outro, a empresa aligraf serviços gráficos LTDA-ME. |
21/07/2021 7.050,00 |
21/07/2021 31/12/2021 |
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0323/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***380845-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. |
19/07/2021 17.580,00 |
19/07/2021 31/12/2021 |
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0322/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***654840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino. |
19/07/2021 17.580,00 |
19/07/2021 31/12/2021 |
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0319/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93, refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio onde se localiza a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. |
13/07/2021 28.000,00 |
13/07/2021 31/12/2021 |
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022/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. |
13/07/2021 23.100,00 |
13/07/2021 31/12/2021 |
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015/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência. |
13/07/2021 23.100,00 |
13/07/2021 31/12/2021 |
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0375/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. |
10/07/2021 9.240,00 |
10/07/2021 31/12/2021 |
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038/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. |
10/07/2021 10.850,00 |
10/07/2021 31/12/2021 |
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0310/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO ***836145-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação de profissional a responsabilizar-se pela manutenção e funcionamento da Unidade de Cultivo da Palma Forrageira, localizado no Sítio Malhada. O zelo compreenderá os tratos culturais (capina, poda, irrigação), além da manutenção de pequenos reparos mecânicos no sistema de irrigação. |
05/07/2021 2.200,00 |
05/07/2021 31/12/2021 |
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0309/2021 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***274748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento. |
05/07/2021 1.200,71 |
05/07/2021 31/12/2021 |
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0307/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa na gestão do cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, bem como de todo o Sistema Único de Assistência Social. |
01/07/2021 3.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 |
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306/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO ***763640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro. |
01/07/2021 600,00 |
01/07/2021 31/12/2021 |
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026/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal |
01/07/2021 18.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 |
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024/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME 27.876.591/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. |
01/07/2021 10.000,00 |
01/07/2021 31/12/2021 |
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026/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana. |
30/06/2021 9.000,00 |
30/06/2021 31/12/2021 |
