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Lista de contratos Foram encontradas 1088 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 11:46:04
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
0297/2021
CONTRATO ORIGINAL
VANDI DOS SANTOS
***710041-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratação para prestar serviço de conserto recuperação do teto da quadra poliesportiva situada no Complexo Esportivo Multiuso, situado no Bairro Vital Galdino, na zona urbana de São Fernando.
28/06/2021
1.200,00
28/06/2021
31/12/2021

005/2021
CONTRATO ORIGINAL
FELIPE NOGUEIRA FERNANDES
***684540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital.
21/06/2021
312.000,00
21/06/2021
31/12/2021

0292/2021
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN
08.060.774/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presente CONTRATO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a realização de consultoria tecnológica para a empresa ARAUJO E MEDEIROS CONFECÇÕES EIRELI, sediada no Município de São Fernando/RN, no sentido de contribuir para o processo produtivo da referida empresa a partir da implementação da(s) ferramenta(s) que melhor atenda(m) ao plano de melhorias proposto no âmbito do programa SEBRAETEC.
16/06/2021
2.400,00
16/06/2021
31/12/2021

0281/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.159.646/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de Empresa devidamente habilitada para a prestação de assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento dos programas de saúde pública custeados com recursos oriundos do referido ministério.
14/06/2021
30.000,00
14/06/2021
31/12/2021

021/2021
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Contratação para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013 cujas especificações encontram se no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico.
07/06/2021
32.400,00
07/06/2021
31/12/2021

0276/2021
CONTRATO ORIGINAL
JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
06.321.326/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo.
02/06/2021
3.292,00
02/06/2021
31/12/2021

0272/2021
CONTRATO ORIGINAL
GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO
***949943-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratação de pessoa física com habilidade para prestar serviço de conserto de 2 (duas) bombas de marca weg, com 3 cv de potência e de ligação trifásica, localizadas na piscina semiolímpica do Complexo Multiuso, da cidade de São Fernando.
31/05/2021
1.000,00
31/05/2021
31/12/2021

0271/2021
CONTRATO ORIGINAL
ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463
32.590.423/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores.
27/05/2021
5.025,00
27/05/2021
31/12/2021

0270/2021
CONTRATO ORIGINAL
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP
70.307.939/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática durante o prazo de 6 (meses), quais sejam: 10 (dez) manutenções em notebook’s, 10 (dez) manutenções em impressoras a laser, 12 (doze) manutenções em impressoras de jato de tinta, 10 (dez) manutenções em nobreak’s, 10 (dez) manutenções em computadores e 10 (dez) manutenções em monitores.
27/05/2021
5.960,00
27/05/2021
31/12/2021

014/2021
CONTRATO ORIGINAL
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA
08.090.078/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
25/05/2021
48.454,12
25/05/2021
31/12/2021

014/2021
CONTRATO ORIGINAL
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME
22.335.072/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
25/05/2021
50.000,00
25/05/2021
31/12/2021

0263/2021
CONTRATO ORIGINAL
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA
08.940.206/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no veiculo IVECO BUS /DALY ELEVITTA de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários.
21/05/2021
1.218,27
21/05/2021
31/12/2021

018/2021
CONTRATO ORIGINAL
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura.
21/05/2021
67.232,00
21/05/2021
31/12/2021

015/2021
CONTRATO ORIGINAL
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI
17.652.353/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN.
20/05/2021
17.520,00
20/05/2021
31/12/2021

0251/2021
CONTRATO ORIGINAL
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME
22.335.072/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade.
11/05/2021
1.500,00
11/05/2021
31/12/2021

0246/2021
CONTRATO ORIGINAL
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453
20.727.506/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação refere-se a prestação de serviços de produção de live cultural para o Dia das Mães, a qual ocorrerá no dia 09 de maio do corrente ano.
07/05/2021
4.000,00
07/05/2021
31/12/2021

0245/2021
CONTRATO ORIGINAL
EDJANE M. DE BRITO
08.474.016/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação refere-se à compra de utensílios domésticos para serem sorteados no dia 09 de maio, durante a live cultural do Dia das Mães.
07/05/2021
5.000,00
07/05/2021
31/12/2021

0230/2021
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472
***428547-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos.
30/04/2021
16.800,00
30/04/2021
31/12/2021

0215/2021
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA
70.166.350/0002-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo.
28/04/2021
426,03
28/04/2021
31/12/2021

0214/2021
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404
19.615.842/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão mecânica de “cataventos” e seus poços tubulares, nas comunidades rurais do município de São Fernando.
26/04/2021
7.500,00
26/04/2021
31/12/2021

0205/2021
CONTRATO ORIGINAL
ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457
29.559.434/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021.
20/04/2021
17.595,00
20/04/2021
31/12/2021

0208/2021
CONTRATO ORIGINAL
A. L. SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME
31.201.705/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Empresa especializada na prestação de serviços de gravação de carimbos automáticos para expediente diário da Secretaria Municipal de Finanças.
16/04/2021
2.100,00
16/04/2021
31/12/2021

0206/2021
CONTRATO ORIGINAL
RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
31.135.895/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano.
16/04/2021
1.201,45
16/04/2021
31/12/2021

0207/2021
CONTRATO ORIGINAL
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA
08.090.078/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Aquisição de materiais auxiliares para funcionamento das Roçadeiras da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana.
15/04/2021
3.905,81
15/04/2021
31/12/2021

0203/2021
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS & SILVA LTDA
29.946.250/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Serviços de manutenção e reparação mecânica de máquinas agrícolas.
14/04/2021
3.970,00
14/04/2021
31/12/2021

0194/2021
CONTRATO ORIGINAL
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411
28.322.166/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de pessoa jurídica com competência para fornecer profissional para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde.
14/04/2021
14.567,64
14/04/2021
31/12/2021

0200/2021
CONTRATO ORIGINAL
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP
70.307.939/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcam’s, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (“lives”), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril.
12/04/2021
4.818,00
12/04/2021
31/12/2021

0193/2021
CONTRATO ORIGINAL
GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO
***949943-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de solda elétrica com aplicação e reforço nos eixos dos veículos pesados da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de São Fernando/RN.
09/04/2021
17.600,00
09/04/2021
31/12/2021

0197/2021
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN
08.221.384/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021.
08/04/2021
5.000,00
08/04/2021
31/12/2021

0190/2021
CONTRATO ORIGINAL
MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA
***937642-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário.
07/04/2021
30.000,00
07/04/2021
31/12/2021

0189
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO ROCHA DE MEDEIROS
***587143-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0189/2021, no valor global de R$ 5.664,00 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)
01/04/2021
5.664,00
01/04/2021
01/04/2022

0189/2021
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO ROCHA DE MEDEIROS
***587143-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN.
01/04/2021
5.664,00
01/04/2021
31/12/2021

0178
CONTRATO ORIGINAL
UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA
***303349-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus.
01/04/2021
16.800,00
01/04/2021
31/03/2022

0175
CONTRATO ORIGINAL
HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
39.924.461/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana.
31/03/2021
3.575,00
31/03/2021
29/04/2021

0175/2021
CONTRATO ORIGINAL
HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
39.924.461/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana.
31/03/2021
3.575,00
31/03/2021
31/12/2021

014/2021
CONTRATO ORIGINAL
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA
37.947.369/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I.
31/03/2021
96.000,00
31/03/2021
31/12/2021

0188
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA
70.166.350/0002-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo.
30/03/2021
2.097,51
30/03/2021
30/04/2021

0187
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA
70.166.350/0002-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo.
30/03/2021
2.552,58
30/03/2021
30/04/2021

0187/2021
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA
70.166.350/0002-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo.
30/03/2021
2.552,58
30/03/2021
31/12/2021

0180
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA
70.166.350/0002-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo.
29/03/2021
9.734,06
29/03/2021
29/04/2021

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