Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 51 registros Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 12:53:47
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
003
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS
***754941-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NOVO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
30/12/2025
0,00
30/12/2024
31/12/2025
VIGENTE

169/2025
CONTRATO ORIGINAL
56.171.389 JANE CLEIDE SANTOS DE ARAUJO
56.171.389/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DE LANCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DEVIDAMENTE PREPARADAS E ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS ADEQUADAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DE LANCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DEVIDAMENTE PREPARADAS E ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS ADEQUADAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
22/08/2025
17.215,00
22/08/2025
22/08/2026
VIGENTE

172
CONTRATO ORIGINAL
A CANDIDO DE OLIVEIRA-ME
17.764.834/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDODURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO
20/08/2025
19.000,00
20/08/2025
20/08/2026
VIGENTE

162
CONTRATO ORIGINAL
J M DA SILVA - GRAFICA
14.889.981/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRADATIVOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS.
28/07/2025
181.471,00
28/07/2025
28/07/2026
VIGENTE

01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435
46.462.228/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 24,99%.
02/07/2025
63.936,00
02/07/2025
31/12/2028
VIGENTE

145/2025
CONTRATO ORIGINAL
K J DE M ANDRADE LTDA
49.385.374/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
04/06/2025
4.490,00
04/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

126/2025
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA VISANDO ATENDER AOS EVENTOS MUNICIPAIS.
29/05/2025
59.975,00
29/05/2025
29/05/2026
VIGENTE

125/2025
CONTRATO ORIGINAL
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408
12.160.128/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.
28/05/2025
59.700,00
28/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

001/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA
17.305.748/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0181/2022 a Cláusula 3.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,99%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período de maio de 2022 e dezembro de 2024, passando do valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para R$ 9.679,12 (nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e doze centavos), totalizando um valor anual de R$ 116.149,44 (cento e dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
12/05/2025
879,12
12/05/2025
31/12/2028
VIGENTE

120
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO
49.874.492/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS
09/05/2025
49.500,00
09/05/2025
09/05/2026
VIGENTE

118/2025
CONTRATO ORIGINAL
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA-EPP
19.210.207/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
30/04/2025
293.436,81
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

117/2025
CONTRATO ORIGINAL
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS
20.374.920/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
30/04/2025
57.560,85
30/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

001/2025
APOSTILAMENTO
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP
70.307.939/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
APOSTILAMENTO VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/04/2025
0,00
28/04/2025
31/12/2028
VIGENTE

124/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
ANA SANTANA DOS SANTOS
***274447-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
16/04/2025
50,00
16/04/2025
31/12/2028
VIGENTE

094/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA
***749641-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES.
16/04/2025
100,00
16/04/2024
31/12/2025
VIGENTE

094/2024
ADITIVO DE REDUÇÃO
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA
***749641-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para R$ 300,00 (trezentos reais).
16/04/2025
100,00
16/04/2025
31/12/2028
VIGENTE

110/2025
CONTRATO ORIGINAL
MIX VARIEDADES LTDA
18.000.049/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
15/04/2025
40.894,00
15/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

109/2025
CONTRATO ORIGINAL
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME
01.009.818/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
14/04/2025
8.991,50
14/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

108/2025
CONTRATO ORIGINAL
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA
10.902.383/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
14/04/2025
9.168,25
14/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

106/2025
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO
49.874.492/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
14/04/2025
80.790,40
14/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

003/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA
17.305.748/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
11/04/2025
0,00
11/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPRENSA NACIONAL
04.196.645/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%.
01/04/2025
24.780,00
01/04/2025
31/12/2028
VIGENTE

001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO
***978044-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0023/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %.
31/03/2025
12.870,24
31/03/2025
31/12/2028
VIGENTE

094/2025
CONTRATO ORIGINAL
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP
70.307.939/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
26/03/2025
47.347,00
26/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

002/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459
48.849.641/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de manutenção física e básica de computadores, passando de R$ 2.250,00, totalizando R$ 27.000,00 anuais, para R$ 2.357,33 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), totalizando o valor anual em R$ 28.287,96 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) .
26/03/2025
28.287,96
26/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

089/2025
CONTRATO ORIGINAL
58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES
58.390.621/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN INCLUINDO A REOPERAÇÃO DE GÁS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS EXIGIDAS.
25/03/2025
60.000,00
25/03/2025
25/03/2026
VIGENTE

068/2025
CONTRATO ORIGINAL
NERY & CIA LTDA
08.385.213/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
20/03/2025
61.440,00
20/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

084/2025
CONTRATO ORIGINAL
SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO
***334743-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
19/03/2025
18.216,00
19/03/2025
19/03/2026
VIGENTE

074/2025
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS
35.585.482/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
14/03/2025
22.800,00
14/03/2025
14/03/2026
VIGENTE

002/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424
45.372.244/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15º E NO ARTIGO Nº 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
14/03/2025
0,00
14/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424
45.372.244/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando, passando de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
14/03/2025
31.431,00
14/03/2025
31/12/2028
VIGENTE

049/2025
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO
49.874.492/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
07/03/2025
19.155,02
07/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

048/2025
CONTRATO ORIGINAL
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS
09.482.343/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
07/03/2025
72.858,28
07/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

047/2025
CONTRATO ORIGINAL
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA
10.902.383/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
07/03/2025
16.264,35
07/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

046
CONTRATO ORIGINAL
MIX VARIEDADES LTDA
18.000.049/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
07/03/2025
14.368,00
07/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410
42.834.235/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços de manutenção de impressoras multifuncionais, estabilizador e nobreak. Passando o valor mensal do contrato de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), para R$ 1.833,50 (um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
07/03/2025
83,50
07/03/2025
31/12/2028
VIGENTE

001/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410
42.834.235/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.
07/03/2025
0,00
07/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
32.721.263/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, consistindo na estruturação dos procedimentos de compras ou serviços, de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, publicações no portal nacional de contratações públicas, elaboração das minutas de edital, contratos, termo de referência, entre outros, passando o valor mensal do contrato de R$ 5.613,86 (cinco mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 5.881,65 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando em R$ 70.579,80 (setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
06/03/2025
70.579,80
06/03/2025
31/12/2028
VIGENTE

01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª aduzindo um aumento no percentual de 24,57%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos quatro anos, sendo os índices anuais de 2021, 10,16%; 2022, 5,93%; 2023, 3,71%; e 2024, 4,77%.
06/03/2025
737,10
06/03/2025
31/12/2028
VIGENTE

001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS
***754941-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento de 25%, visando repactuação de preços.
03/03/2025
137,50
03/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

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