| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO NOVO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA. |
30/12/2025 0,00 |
30/12/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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169/2025 CONTRATO ORIGINAL |
56.171.389 JANE CLEIDE SANTOS DE ARAUJO 56.171.389/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DE LANCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DEVIDAMENTE PREPARADAS E ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS ADEQUADAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DE LANCHES, REFEIÇÕES PRONTAS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DEVIDAMENTE PREPARADAS E ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS ADEQUADAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
22/08/2025 17.215,00 |
22/08/2025 22/08/2026 VIGENTE |
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172 CONTRATO ORIGINAL |
A CANDIDO DE OLIVEIRA-ME 17.764.834/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDODURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO |
20/08/2025 19.000,00 |
20/08/2025 20/08/2026 VIGENTE |
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162 CONTRATO ORIGINAL |
J M DA SILVA - GRAFICA 14.889.981/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRADATIVOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS. |
28/07/2025 181.471,00 |
28/07/2025 28/07/2026 VIGENTE |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 5ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 24,99%. |
02/07/2025 63.936,00 |
02/07/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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145/2025 CONTRATO ORIGINAL |
K J DE M ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE |
04/06/2025 4.490,00 |
04/06/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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126/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA VISANDO ATENDER AOS EVENTOS MUNICIPAIS. |
29/05/2025 59.975,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
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125/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. |
28/05/2025 59.700,00 |
28/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0181/2022 a Cláusula 3.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,99%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado do período de maio de 2022 e dezembro de 2024, passando do valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para R$ 9.679,12 (nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e doze centavos), totalizando um valor anual de R$ 116.149,44 (cento e dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). |
12/05/2025 879,12 |
12/05/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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120 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS |
09/05/2025 49.500,00 |
09/05/2025 09/05/2026 VIGENTE |
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118/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA-EPP 19.210.207/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
30/04/2025 293.436,81 |
30/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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117/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J M DE ARAUJO E SERVIÇOS 20.374.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE |
30/04/2025 57.560,85 |
30/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001/2025 APOSTILAMENTO |
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO APOSTILAMENTO VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
28/04/2025 0,00 |
28/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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124/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
ANA SANTANA DOS SANTOS ***274447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). |
16/04/2025 50,00 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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094/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONCESSÃO ONEROSA DO USO DE QUIOSQUE EM ÁREAS PÚBLICAS, OS QUAIS SÃO PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO COM ENDEREÇOS E ÁREA DISCRIMINADOS NA TABELA, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, LANCHONETES, RESTAURANTES, LOJAS DE ROUPAS, ELETRÔNICOS E SIMILARES. |
16/04/2025 100,00 |
16/04/2024 31/12/2025 VIGENTE |
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094/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA ***749641-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4.ª do Contrato de Termo de Permissão de uso aduzido mediante aditivo de supressão nos limites permitidos por esta Lei em 25%, passando o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para R$ 300,00 (trezentos reais). |
16/04/2025 100,00 |
16/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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110/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
15/04/2025 40.894,00 |
15/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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109/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 8.991,50 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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108/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 9.168,25 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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106/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS |
14/04/2025 80.790,40 |
14/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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003/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. |
01/04/2025 24.780,00 |
01/04/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***978044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0023/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. |
31/03/2025 12.870,24 |
31/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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094/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. |
26/03/2025 47.347,00 |
26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de manutenção física e básica de computadores, passando de R$ 2.250,00, totalizando R$ 27.000,00 anuais, para R$ 2.357,33 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), totalizando o valor anual em R$ 28.287,96 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) . |
26/03/2025 28.287,96 |
26/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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089/2025 CONTRATO ORIGINAL |
58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES 58.390.621/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN INCLUINDO A REOPERAÇÃO DE GÁS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS EXIGIDAS. |
25/03/2025 60.000,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE |
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068/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
20/03/2025 61.440,00 |
20/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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084/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO ***334743-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
19/03/2025 18.216,00 |
19/03/2025 19/03/2026 VIGENTE |
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074/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
14/03/2025 22.800,00 |
14/03/2025 14/03/2026 VIGENTE |
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002/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15º E NO ARTIGO Nº 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. |
14/03/2025 0,00 |
14/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando, passando de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
14/03/2025 31.431,00 |
14/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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049/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO 49.874.492/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 19.155,02 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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048/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NICKSON LUCIANO GUERRA AZEVEDO DE MEDEIROS 09.482.343/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 72.858,28 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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047/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E LINO DOS SANTOS & SANTOS LTDA 10.902.383/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 16.264,35 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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046 CONTRATO ORIGINAL |
MIX VARIEDADES LTDA 18.000.049/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA |
07/03/2025 14.368,00 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços de manutenção de impressoras multifuncionais, estabilizador e nobreak. Passando o valor mensal do contrato de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), para R$ 1.833,50 (um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
07/03/2025 83,50 |
07/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. |
07/03/2025 0,00 |
07/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, consistindo na estruturação dos procedimentos de compras ou serviços, de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, publicações no portal nacional de contratações públicas, elaboração das minutas de edital, contratos, termo de referência, entre outros, passando o valor mensal do contrato de R$ 5.613,86 (cinco mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 5.881,65 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando em R$ 70.579,80 (setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). |
06/03/2025 70.579,80 |
06/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª aduzindo um aumento no percentual de 24,57%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos quatro anos, sendo os índices anuais de 2021, 10,16%; 2022, 5,93%; 2023, 3,71%; e 2024, 4,77%. |
06/03/2025 737,10 |
06/03/2025 31/12/2028 VIGENTE |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento de 25%, visando repactuação de preços. |
03/03/2025 137,50 |
03/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
