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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 332 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:27:14
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 2023.06.0210 PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TOCANTE A CALIBRAÇÃO DA MÁQUINA DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO KX-21N DE SYSMEX, TAL EQUIPAMENTO É USADO NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS.12/09/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.08.0252 PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024.01/09/2023FECHADA
DISPENSA 2023.07.0231 PUBLICAÇÃO: 02/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGN-9G36.02/08/2023FECHADA
DISPENSA 2023.08.0236 PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA FANFARRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.01/08/2023FECHADA
DISPENSA 2023.08.0235 PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS01/08/2023FECHADA
DISPENSA 2023.07.0226 PUBLICAÇÃO: 24/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUS [...]24/07/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.07.0222 PUBLICAÇÃO: 17/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS ALOCADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDAE URBANA.17/07/2023FECHADA
DISPENSA 2023.06.0179 PUBLICAÇÃO: 07/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, [...]07/07/2023FECHADA
DISPENSA 2023.06.0205 PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60.30/06/2023FECHADA
DISPENSA 2023.06.0194 PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MI [...]30/06/2023FECHADA
DISPENSA 2023.05.0174 PUBLICAÇÃO: 29/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM POSSÍVEL REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE RELÓGIOS PONTOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE MAIS GERENCIADOR COM PLATAFORMA WEB EM NUVEM, TAIS RELÓGIOS DE PONTO [...]29/06/2023FECHADA
DISPENSA 2023.06.0181 PUBLICAÇÃO: 28/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TR [...]28/06/2023FECHADA
DISPENSA 2023.05.0170 PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA “ARRAIÁ DE PADRE CHICO”, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023.26/06/2023FECHADA
DISPENSA 2023.06.0176 PUBLICAÇÃO: 23/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO EM TORNO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES PARA REALIZAÇÃO [...]23/06/2023FECHADA
DISPENSA 2023.05.0175 PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS NA APLICAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E SANEAMENTO.22/06/2023FECHADA
DISPENSA 2023.05.0173 PUBLICAÇÃO: 19/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, DEVENDO TAL EMPRESA FORNECE O GÁS OXIGÊNIO DE FORMA A ABASTECER OS CILINDROS ENVIADOS PELA [...]19/06/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.05.0171 PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAR PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 01 (HUM) PROFISSIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO LICITAR 2023, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAME [...]05/06/2023FECHADA
DISPENSA 2023.04.0125 PUBLICAÇÃO: 17/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE FORROS DE GESSO EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES LIGADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DE SÃOFERNANDENSE.17/05/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.05.0161 PUBLICAÇÃO: 15/05/2023 - TIPO: MELHOR TÉCNICATEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE.15/05/2023FECHADA
DISPENSA 2023.05.0155 PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL03/05/2023FECHADA
DISPENSA 2023.03.0090 PUBLICAÇÃO: 11/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPONHA PROFISSIONAL AUXILIAR DE MECÂNICO PARA REALIZAR DIARIAMENTE O CONTROLE DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ACOMPANHANDO SUPERFICIALMENTE O FUNCIONAMENTO MECÂNICO NOS SEGUINTES ASPE [...]11/04/2023FECHADA
DISPENSA 2023.03.0093 PUBLICAÇÃO: 06/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]06/04/2023FECHADA
DISPENSA 2023.03.0092 PUBLICAÇÃO: 06/04/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]06/04/2023FECHADA
DISPENSA 2023.03.0081 PUBLICAÇÃO: 30/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES [...]30/03/2023FECHADA
DISPENSA 2023.03.0071 PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS [...]22/03/2023FECHADA
DISPENSA 2023.03.0071 PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAà [...]22/03/2023ABERTA
DISPENSA 2023.02.0065 PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAR PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CONSERTO DE CÂMARA FRIA, NA QUAL ARMAZENA AS VACINAS UTILIZADAS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN; O SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO [...]21/03/2023FECHADA
DISPENSA 2023.03.0091 PUBLICAÇÃO: 20/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNI [...]20/03/2023FECHADA
DISPENSA 2023.03.0072 PUBLICAÇÃO: 17/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES DE COMUNIC [...]17/03/2023FECHADA
DISPENSA 2023.02.0069 PUBLICAÇÃO: 14/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUIL [...]14/03/2023FECHADA
DISPENSA 2023.02.0068 PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAR, CONFORME ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 01º DE ABRIL A 10 DE [...]13/03/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.03.0073 PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTI [...]08/03/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.02.0067 PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO “IMPRENSA NACIONAL”, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE [...]01/03/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.01.0051 PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇOTEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELEC [...]27/02/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0050 PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇOSERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS [...]17/02/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0027 PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023.13/02/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0054 PUBLICAÇÃO: 10/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES E CONFECCÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÃ [...]10/02/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0038 PUBLICAÇÃO: 08/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE [...]08/02/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0035 PUBLICAÇÃO: 08/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR [...]08/02/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.01.0055 PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024.07/02/2023FECHADA

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