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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 244 registros Informações atualizadas em: 26/06/2025 - 08:50:03
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0020
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE S [...]
09/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0003
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERV [...]
09/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0001
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CON [...]
09/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0007
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVI [...]
05/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2022.06.0236
PUBLICAÇÃO: 15/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA EDIFICADA DE 165,00M2, PARA [...]
15/06/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.03.0149
PUBLICAÇÃO: 23/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0149/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITA [...]
23/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.03.01232
PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM [...]
08/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.03.0123
PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 7 [...]
04/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0121
PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI [...]
04/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0112
PUBLICAÇÃO: 03/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]
03/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0103
PUBLICAÇÃO: 21/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]
21/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0111
PUBLICAÇÃO: 18/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 7 [...]
18/02/2022
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2022.02.0092
PUBLICAÇÃO: 17/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPA [...]
17/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022010072
PUBLICAÇÃO: 14/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0072/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISP [...]
14/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0069
PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA L [...]
07/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0078
PUBLICAÇÃO: 03/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0078/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃ [...]
03/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0065
PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133 [...]
25/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0064
PUBLICAÇÃO: 24/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]
24/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0047
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0047/2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAR DE FORMA DIRETA AT [...]
19/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0038
PUBLICAÇÃO: 11/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0038/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE [...]
11/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2021.01.0030
PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]
10/01/2022
ABERTA
DISPENSA
0021-2022
PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]
10/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0032
PUBLICAÇÃO: 06/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE D [...]
06/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0012
PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]
04/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2021.12.0500
PUBLICAÇÃO: 22/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDER [...]
22/12/2021
ABERTA
DISPENSA
2021.12.0491
PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO REALÇANDO OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS NO TOCANTE AO NASCIMENTO DO CORDEIRO DE DEUS E HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, [...]
21/12/2021
ABERTA
DISPENSA
485
PUBLICAÇÃO: 16/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDER [...]
16/12/2021
ABERTA
DISPENSA
0482
PUBLICAÇÃO: 02/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]
02/12/2021
ABERTA
DISPENSA
2021.11.0467
PUBLICAÇÃO: 19/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDER [...]
19/11/2021
ABERTA
DISPENSA
0468
PUBLICAÇÃO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFO [...]
09/11/2021
ABERTA
DISPENSA
0462
PUBLICAÇÃO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]
09/11/2021
ABERTA
DISPENSA
0454
PUBLICAÇÃO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDER [...]
09/11/2021
ABERTA
DISPENSA
2021.11.0447
PUBLICAÇÃO: 04/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 447/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPEN [...]
04/11/2021
FECHADA
DISPENSA
414
PUBLICAÇÃO: 07/10/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL [...]
07/10/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.10.0403
PUBLICAÇÃO: 04/10/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 7 [...]
04/10/2021
FECHADA
DISPENSA
0381
PUBLICAÇÃO: 03/09/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI [...]
03/09/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.09.0375
PUBLICAÇÃO: 02/09/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da L [...]
02/09/2021
FECHADA
DISPENSA
344/2021
PUBLICAÇÃO: 10/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos [...]
10/08/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.08.0343
PUBLICAÇÃO: 04/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Feder [...]
04/08/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.08.0341
PUBLICAÇÃO: 03/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Feder [...]
03/08/2021
FECHADA

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