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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 148 registros
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
2023.03.0071
PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS [...]
22/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.03.0071
PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - TIPO: MELHOR TÉCNICA
CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTA [...]
22/03/2023
ABERTA
DISPENSA
2023.02.0065
PUBLICAÇÃO: 21/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAR PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CONSERTO DE CÂMARA FRIA, NA QUAL ARMAZENA AS VACINAS UTILIZADAS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN; O SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO [...]
21/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.03.0091
PUBLICAÇÃO: 20/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNI [...]
20/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.03.0072
PUBLICAÇÃO: 17/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES DE COMUNIC [...]
17/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.02.0069
PUBLICAÇÃO: 14/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUIL [...]
14/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.02.0068
PUBLICAÇÃO: 13/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAR, CONFORME ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 01º DE ABRIL A 10 DE [...]
13/03/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.03.0073
PUBLICAÇÃO: 08/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTI [...]
08/03/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.02.0067
PUBLICAÇÃO: 01/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO “IMPRENSA NACIONAL”, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE [...]
01/03/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0051
PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELEC [...]
27/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0050
PUBLICAÇÃO: 17/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS [...]
17/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0027
PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023.
13/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0054
PUBLICAÇÃO: 10/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES E CONFECCÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC [...]
10/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0038
PUBLICAÇÃO: 08/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE [...]
08/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0035
PUBLICAÇÃO: 08/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR [...]
08/02/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0055
PUBLICAÇÃO: 07/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024.
07/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0033
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL [...]
01/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0034
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM PALESTRAS E OFICINAS, POR OCASIÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2023, QUE OCORRERÁ DE 31 DE DEZEMBRO A 03 DE JA [...]
31/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0032
PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA A [...]
31/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0017
PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSI [...]
23/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0018
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE P [...]
20/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0017
PUBLICAÇÃO: 19/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSI [...]
19/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0021
PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS [...]
16/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0004
PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES [...]
10/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0020
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE S [...]
09/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0003
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERV [...]
09/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0001
PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CON [...]
09/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0007
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVI [...]
05/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2022.06.0236
PUBLICAÇÃO: 15/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA EDIFICADA DE 165,00M2, PARA [...]
15/06/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.03.0149
PUBLICAÇÃO: 23/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0149/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITA [...]
23/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.03.01232
PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM [...]
08/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.03.0123
PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 7 [...]
04/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0121
PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI [...]
04/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0112
PUBLICAÇÃO: 03/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]
03/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0103
PUBLICAÇÃO: 21/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]
21/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0111
PUBLICAÇÃO: 18/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 7 [...]
18/02/2022
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2022.02.0092
PUBLICAÇÃO: 17/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPA [...]
17/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022010072
PUBLICAÇÃO: 14/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0072/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISP [...]
14/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0069
PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA L [...]
07/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0078
PUBLICAÇÃO: 03/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0078/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃ [...]
03/02/2022
ABERTA

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