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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 332 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:27:14
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 2025.06.0189 PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE [...]08/07/2025FECHADA
DISPENSA 2025.06.0188 PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA A FORMULAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN08/07/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.06.0187 PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025. 26/06/2025FECHADA
DISPENSA 2025.06.0186 PUBLICAÇÃO: 25/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS COLABORADORES DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.25/06/2025FECHADA
DISPENSA 2025.06.0178 PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE FIGURINOS JUNINOS COMPLETOS DESTINADOS AOS DANÇARINOS DAS QUADRILHAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO MÊS JUNINO E NO CIRCUITO JUNINO 2025.23/06/2025FECHADA
DISPENSA 2025.05.0172 PUBLICAÇÃO: 21/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO LABORATORIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.21/06/2025FECHADA
DISPENSA 2025.06.0180 PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDEIRINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2025.17/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.06.0179 PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA [...]17/06/2025FECHADA
DISPENSA 2025.04.0133 PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.16/06/2025FECHADA
DISPENSA 2025.05.0171 PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER [...]13/06/2025FECHADA
DISPENSA 2025.04.0149 PUBLICAÇÃO: 10/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.10/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.05.0170 PUBLICAÇÃO: 04/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO, QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JUNHO DE 2025, SOLANGE SILVA E BANDA.04/06/2025FECHADA
DISPENSA 2025.05.0159 PUBLICAÇÃO: 28/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA VISANDO ATENDER AOS EVENTOS MUNICIPAIS.28/05/2025FECHADA
DISPENSA 2025.04.0150 PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.22/05/2025FECHADA
DISPENSA 2025.05.0156 PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE BRINDES QUE SERÃO SORTEADOS AS MÃES SÃOFERNANDENSES NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.08/05/2025FECHADA
DISPENSA 2025.04.0138 PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS29/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0065 PUBLICAÇÃO: 26/04/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.26/04/2025ABERTA
DISPENSA 2025.04.0136 PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVA TOUR, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.738.556/0001-71, ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, CAIO CESAR [...]17/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.04.0135 PUBLICAÇÃO: 17/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVA TOUR, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.738.556/0001-71, ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS NO EXERCÍCIO DE [...]17/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0097 PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO AUXILIAR EM EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES RECREATIVAS ORGANIZADAS E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O PROFISSIONAL CONTRATADO DESEMPENHARÁ FUNÇ [...]14/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.04.0134 PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVA TOUR, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.738.556/0001-71, ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL GENILSON MEDEIROS MAIA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIV [...]11/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0105 PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ELETRICISTA, TAIS COMO: AUXILIAR NA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS [...]09/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0104 PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELETRICISTA, TAIS COMO: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES NAS VIAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO DE PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE DE BAIXA TENSÃO [...]09/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0106 PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PRÓPRIO OU INCORPORADOS A FROTA POR MEIO DE CESSÃO/LOCAÇÃO.08/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0103 PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A COBERTURA POR MEIO DE SEGURO VEICULAR DO AUTOMÓVEL FIAT MOBI, DE PLACA RGL-9F52, PERTENCENTE A ESTA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL07/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0096 PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DIRETA DE PROSISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.01/04/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0083 PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO PERSONALIZADA EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE REFIL DE TINTA E RECARGA DE TINTA EM REFIL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS25/03/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0054 PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN INCLUINDO A REOPERAÇÃO DE GÁS COM FORNE [...]25/03/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0056 PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO A SALA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.19/03/2025FECHADA
DISPENSA 2025.02.0050 PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CATA-VENTOS.19/03/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0082 PUBLICAÇÃO: 18/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE SOLDA DIVERSOS E SERVIÇOS DE FUNILARIA DIVERSOS EM VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATER [...]18/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.03.0058 PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2025.17/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.03.0061 PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETAR [...]13/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.03.0060 PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRE [...]13/03/2025FECHADA
DISPENSA 2025.02.0049 PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS NO Ã [...]13/03/2025ABERTA
DISPENSA 2025.05.0158 PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO.12/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2025.02.0048 PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTI [...]12/03/2025FECHADA
DISPENSA 2025.02.0047 PUBLICAÇÃO: 11/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL11/03/2025FECHADA
DISPENSA 2025.03.0068 PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO DE TODO O SISTEMA ÚNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL10/03/2025FECHADA
DISPENSA 2025.02.0043 PUBLICAÇÃO: 04/03/2025 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR PROTEGER A ÁREA EXTERNA, E AS PESSOAS PRESENTES NAS ARQUIBANCADAS, SITUADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVA PAULO EMÃ [...]04/03/2025FECHADA

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