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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 332 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:27:14
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 2026.09.0172 PUBLICAÇÃO: 15/09/2026 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM REGIME DE ASSINATURA MENSAL, COMPREENDENDO LICENÇA DE USO, HOSPEDAGEM EM NUVEM, COLETA E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA AUTOMÁTICA DOS DADOS PÚBLICOS OFI [...]08/09/2026FECHADA
DISPENSA 2026.08.0155 PUBLICAÇÃO: 10/09/2026 - TIPO: TÉCNICA E PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO, CONFORME A NECESSIDADE, SERVIÇOS DE CONSERTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS, BORRACHARIA EM GERAL, CALIBRAGEM, REPAROS, TROCA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NEC [...]07/08/2026FECHADA
DISPENSA 2026.08.0158 PUBLICAÇÃO: 20/08/2026 - TIPO: MELHOR TÉCNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO AMBULÂNCIA MODELO JUMPY CARGO, DE PLACA RQL4I96.20/08/2026FECHADA
DISPENSA 2026.06.0116 PUBLICAÇÃO: 14/08/2026 - TIPO: DISPENSA ELETRÔNICAAQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN.14/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.08.0151 PUBLICAÇÃO: 11/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBA [...]03/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.07.0150 PUBLICAÇÃO: 10/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 223,20 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, N [...]03/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.07.0149 PUBLICAÇÃO: 10/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 176,66 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, N [...]03/08/2026FECHADA
DISPENSA 2026.07.0134 PUBLICAÇÃO: 24/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.30/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.07.0139 PUBLICAÇÃO: 22/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026- BANDA ARROCHARME 22/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.07.0138 PUBLICAÇÃO: 22/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA FORRÓ XEGADO22/07/2026FECHADA
DISPENSA 2026.06.0106 PUBLICAÇÃO: 30/06/2026 - TIPO: DISPENSA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS.07/07/2026FECHADA
DISPENSA 2026.06.0102 PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.30/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.06.0101 PUBLICAÇÃO: 22/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NE [...]15/06/2026FECHADA
DISPENSA 2026.05.0086 PUBLICAÇÃO: 02/06/2026 - TIPO: DISPENSA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS.08/06/2026FECHADA
DISPENSA 2026.05.0082 PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: DISPENSA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLDA.03/06/2026FECHADA
DISPENSA 2026.05.0075 PUBLICAÇÃO: 22/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDERINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 202604/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.05.0073 PUBLICAÇÃO: 20/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA ARROCHARME04/05/2026FECHADA
DISPENSA 2026.04.0064 PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - TIPO: DISPENSA ELETRÔNICAAQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.30/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.04.0063 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2026.06/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.03.0058 PUBLICAÇÃO: 27/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATEND [...]17/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.03.0052 PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 296,70 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 350, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MU [...]04/03/2026FECHADA
DISPENSA 2026.02.0038 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR(A) MUSICAL, VISANDO MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE INICIAÇÃO MUSICAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO O ENSINO INTRODUTÓRIO DE INSTRUMENTOS [...]02/03/2026FECHADA
DISPENSA 2026.02.0034 PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDES AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER24/02/2026FECHADA
DISPENSA 2026.01.0023 PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL23/02/2026FECHADA
DISPENSA 2026.02.0032 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUN [...]13/02/2026FECHADA
DISPENSA 2026.02.0031 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE, COMPREENDENDO AUXÍLIO E APOIO AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO PEDREIRO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO M [...]12/02/2026FECHADA
DISPENSA 2026.02.0033 PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE TUBOS DE PVC PARA AMPLIAÇÃO DE ADUTORA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA..11/02/2026FECHADA
DISPENSA 2026.02.0030 PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.11/02/2026FECHADA
DISPENSA 2026.01.0026 PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE NO SETOR DE CONTABILIDADE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE SUBSTITUIR SERVIDORA TITULAR QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA-MATERNIDADE.26/01/2026FECHADA
DISPENSA 2026.01.0021 PUBLICAÇÃO: 09/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 29 (VINTE E NOVE) CIRCUITOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 100 MBPS POR CIRCUITO, LINK DEDICADO12/02/2026FECHADA
DISPENSA 2026.01.0015 PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS PARA PÚBLICO PARTICIPANTE DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COMPOSTOS POR BOLSA EM MATERIAL CORV [...]15/01/2026FECHADA
DISPENSA 2026.01.0014 PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: DISPENSA ELETRÔNICAAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, COM O INTUITO DE ESTRUTURAR NOVAS SALAS DE AULA PARA O INÍCIO DO NOVO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.04/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.01.0016 PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FINS DE FILIAÇÃO DO CLUBE AMÉRICA SÃOFERNANDENSE À REFERIDA FEDERAÇÃO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE [...]27/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.01.0013 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE ORGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO STADUAL, COMUNENTE DENOMINADO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO [...]15/01/2026FECHADA
DISPENSA 2026.01.0007 PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, ENGARRAFADA EM VASILHAME DE VINTE LITROS, COM SELO DE QUALIDADE EXPEDIDO POR ÓRGÃO DE CONTROLE ESTADUAL/OU MUNICIPAL.30/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.01.0009 PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES FABRIL, MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 84,97M² [...]15/01/2026FECHADA
DISPENSA 2026.01.0012 PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM PALESTRANTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO MINICURSO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 15 (QUINZE) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM [...]15/01/2026FECHADA
DISPENSA 2026.01.0004 PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, SUBSTITUIÇÃO DE CILINDROS E SUBSTITUIÇÃO DE CHIPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL05/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.01.0003 PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN19/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2026.01.0002 PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.19/01/2026FECHADA

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