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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 332 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 08:27:14
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 2023.01.0033 PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL [...]01/02/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0034 PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM PALESTRAS E OFICINAS, POR OCASIÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2023, QUE OCORRERÁ DE 31 DE DEZEMBRO A 03 DE JA [...]31/01/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0032 PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA A [...]31/01/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0017 PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSI [...]23/01/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0018 PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE P [...]20/01/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0017 PUBLICAÇÃO: 19/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSI [...]19/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.01.0021 PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS [...]16/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.01.0004 PUBLICAÇÃO: 10/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES [...]10/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.01.0020 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE S [...]09/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.01.0003 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERV [...]09/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2023.01.0001 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CON [...]09/01/2023FECHADA
DISPENSA 2023.01.0007 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇOPESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVI [...]05/01/2023FECHADA
INEXIGIBILIDADE 2022.06.0236 PUBLICAÇÃO: 15/06/2022 - TIPO: MENOR PREÇOA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA EDIFICADA DE 165,00M2, PARA [...]15/06/2022ABERTA
DISPENSA 2022.03.0149 PUBLICAÇÃO: 23/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0149/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITA [...]23/03/2022ABERTA
DISPENSA 2022.03.01232 PUBLICAÇÃO: 08/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM [...]08/03/2022ABERTA
DISPENSA 2022.03.0123 PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 7 [...]04/03/2022ABERTA
DISPENSA 2022.02.0121 PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI [...]04/03/2022ABERTA
DISPENSA 2022.02.0112 PUBLICAÇÃO: 03/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]03/03/2022ABERTA
DISPENSA 2022.02.0103 PUBLICAÇÃO: 21/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]21/02/2022ABERTA
DISPENSA 2022.02.0111 PUBLICAÇÃO: 18/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 7 [...]18/02/2022ABERTA
INEXIGIBILIDADE 2022.02.0092 PUBLICAÇÃO: 17/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPA [...]17/02/2022ABERTA
DISPENSA 2022010072 PUBLICAÇÃO: 14/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0072/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISP [...]14/02/2022ABERTA
DISPENSA 2022.01.0069 PUBLICAÇÃO: 07/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA L [...]07/02/2022ABERTA
DISPENSA 2022.01.0078 PUBLICAÇÃO: 03/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0078/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃ [...]03/02/2022ABERTA
DISPENSA 2022.01.0065 PUBLICAÇÃO: 25/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133 [...]25/01/2022ABERTA
DISPENSA 2022.01.0064 PUBLICAÇÃO: 24/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]24/01/2022ABERTA
DISPENSA 2022.01.0047 PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0047/2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAR DE FORMA DIRETA AT [...]19/01/2022ABERTA
DISPENSA 2022.01.0038 PUBLICAÇÃO: 11/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0038/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE [...]11/01/2022ABERTA
DISPENSA 2021.01.0030 PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]10/01/2022ABERTA
DISPENSA 0021-2022 PUBLICAÇÃO: 10/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]10/01/2022ABERTA
DISPENSA 2022.01.0032 PUBLICAÇÃO: 06/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE D [...]06/01/2022ABERTA
DISPENSA 2022.01.0012 PUBLICAÇÃO: 04/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, D [...]04/01/2022ABERTA
DISPENSA 2021.12.0500 PUBLICAÇÃO: 22/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDER [...]22/12/2021ABERTA
DISPENSA 2021.12.0491 PUBLICAÇÃO: 21/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO REALÇANDO OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS NO TOCANTE AO NASCIMENTO DO CORDEIRO DE DEUS E HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, [...]21/12/2021ABERTA
DISPENSA 485 PUBLICAÇÃO: 16/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDER [...]16/12/2021ABERTA
DISPENSA 0482 PUBLICAÇÃO: 02/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]02/12/2021ABERTA
DISPENSA 2021.11.0467 PUBLICAÇÃO: 19/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDER [...]19/11/2021ABERTA
DISPENSA 0468 PUBLICAÇÃO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFO [...]09/11/2021ABERTA
DISPENSA 0462 PUBLICAÇÃO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O AR [...]09/11/2021ABERTA
DISPENSA 0454 PUBLICAÇÃO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇOO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDER [...]09/11/2021ABERTA

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