DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de denúncias destacadas no Despacho de Sua Excelência – o Prefeito Municipal, e dá outras providências.

IMPLANTA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA “INICIAÇÃO MUSICAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “SEMEAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “FORRAGEM NUTRITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA BOA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA PRODUTIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “LAR MEU ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “MELHORAMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 023 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.

DETERMINA O REINGRESSO DE CARGO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina a instauração de Processos Administrativos Disciplinares para apurar denúncias de descumprimento funcional e de falta de responsabilidades de servidores públicos municipais.

Indeferi pedido de implantação de piso salarial nacional de categoria profissional a servidor estatutário, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE INGRESSANTES DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMO CONCEDER JETON PARA PAGAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.182,08 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO SNIS – MÓDULO RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN.

INTENSIFICA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM RESPOSTA AO AVANÇO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDISTRIBUI A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA O RIGOR DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.