ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020.
DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19,
ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 0793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.° 038 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 037 - GPMSF/2019
LEI MUNICIPAL N.º 0790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
LEI MUNICIPAL N.º 0792, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0786, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0787, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0788, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0789, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0783, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0784, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0785, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0782, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 036-GPMSF/2019
PORTARIA N.° 034 - GPMSF/2019. (REPUBLICADA)*
PORTARIA N.º 0035-GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 032 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 033 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.º 031 - GPMSF/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0780, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0781, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
