DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.712,55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFERNANDO RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.130,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO ETRINTA REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA MUNICIPAL N° 098/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N° 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
DESCLASSIFICA A PRIMEIRA COLOCADA NO PROCESSO SELETIVO EXTERNO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONVOCA SEGUNDA COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
INCLUI NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANETO, A SERVIDORA CEDIDA EVALDÍSIA DE CASTRO DANTAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.979,23 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 7.628,49 (SETE MIL, SEISCENTOS EVINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.019,44 (VINTE E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia agentes públicos responsáveis pela movimentação da conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nomeia Comissão para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de São Fernando RN.
Nomeia Comissão de Avaliação Imobiliária para fins de desapropriação de uma gleba de terra no Sítio Pascoal, para fins de interesse público.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTAREAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 203.540,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL EQUINHENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.493,86 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
