Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 693 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0393/2023 20/07/2023

20/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0392/2023 19/07/2023

19/07/2023

Altera o Decreto Municipal n.º 003/2012, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0391/2023 19/07/2023

19/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0390/2023 18/07/2023

18/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0389/2023 17/07/2023

17/07/2023

Fica cancelado o decreto n. 386, de 12 de julho de 2023, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0387/2023 17/07/2023

17/07/2023

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 364/2023 17/07/2023

17/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..

DECRETO MUNICIPAL : 0388/2023 14/07/2023

14/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 386/2023 12/07/2023

12/07/2023

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0386/2023 11/07/2023

11/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0385/2023 10/07/2023

10/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0383/2023 04/07/2023

04/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0382/2023 03/07/2023

03/07/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0381/2023 29/06/2023

29/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0380/2023 29/06/2023

29/06/2023

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0379/2023 28/06/2023

28/06/2023

Abre Crédito Adicional suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0378/2023 28/06/2023

28/06/2023

Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0377/2023 27/06/2023

27/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0376/2023 26/06/2023

26/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0375/2023 22/06/2023

22/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0374/2023 21/06/2023

21/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0373/2023 19/06/2023

19/06/2023

Abre crédito especial no valor de R$ 4.400,00 (quatromil e quatrocentos reais) no orçamento do exercício de 2023.

DECRETO MUNICIPAL : 0372/2023 19/06/2023

19/06/2023

Abre Crédito adicional suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0371/2023 19/06/2023

19/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0370/2023 15/06/2023

15/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0369/2023 14/06/2023

14/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0368/2023 08/06/2023

08/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0367/2023 07/06/2023

07/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0366/2023 07/06/2023

07/06/2023

Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de junho de 2023.

DECRETO MUNICIPAL : 0365/2023 06/06/2023

06/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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