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Lista de decretos Foram encontrados 598 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0236/2022 30/08/2022

30/08/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.185,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0235/2022 29/08/2022

29/08/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.668,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0234/2022 23/08/2022

23/08/2022

Abre crédito adicional Suplementar por anulação de despesa..

DECRETO MUNICIPAL : 0233/2022 22/08/2022

22/08/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0232/2022 19/08/2022

19/08/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.122,86 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0231/2022 15/08/2022

15/08/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL : 0230/2022 15/08/2022

15/08/2022

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAL N.º 584/2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2013, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0229/2022 08/08/2022

08/08/2022

Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0228/2022 04/08/2022

04/08/2022

Abre crédito adicional por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0227/2022 04/08/2022

04/08/2022

Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais das zonas rural e urbana no âmbito do Município de São Fernando/RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0226/2022 03/08/2022

03/08/2022

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0225/2022 03/08/2022

03/08/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Despesa..

DECRETO MUNICIPAL : 0224/2022 29/07/2022

29/07/2022

Abre crédito adicional Suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0223/2022 28/07/2022

28/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.478,45 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0222/2022 27/07/2022

27/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.020,00 (VINTE E TRÊS MIL E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0221/2022 26/07/2022

26/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0220/2022 25/07/2022

25/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0219/2022 22/07/2022

22/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.620,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0218/2022 20/07/2022

20/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.663,33 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0217/2022 19/07/2022

19/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.280,01 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0216/2022 15/07/2022

15/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0215/2022 14/07/2022

14/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0214/2022 13/07/2022

13/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.170,00 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0213/2022 13/07/2022

13/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL : 0212/2022 13/07/2022

13/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO MUNICIPAL : 0211/2022 13/07/2022

13/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL : 0210/2022 12/07/2022

12/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0209/2022 11/07/2022

11/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0208/2022 08/07/2022

08/07/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.652,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0207/2022 07/07/2022

07/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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