ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Altera o Decreto Municipal n.º 453/2023, publicado em 01 de novembro de 2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Acrescenta o § 8.º ao art. 2.º do Decreto Municipal n.º 037, de 14 de junho de 2021, que regulamenta a Lei Federal n.º 14.133/2021, em São Fernando/RN, publicado em 15/06/2021 no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, edição 2545, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional Suplementar por anulação..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional por excesso de Arrecadação.
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Abre crédito adicional Suplementar por anulação..
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Fica cancelado o decreto n. 0508 de 01 de fevereiro de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional por superávit financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
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Atualiza a Unidade Fiscal de São Fernando, criada pela Lei Municipal n.º 863, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE O MARCO FINAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
