Regulamenta a carga horária da disciplina Iniciação Musical, criada pela Lei Municipal n.º 814, de 31 de maio de 2021, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.120,00 (VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.185,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.668,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional Suplementar por anulação de despesa..

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.122,86 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAL N.º 584/2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2013, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.

Abre crédito adicional por superávit financeiro.

Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais das zonas rural e urbana no âmbito do Município de São Fernando/RN.

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Despesa..

Abre crédito adicional Suplementar por anulação..

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.478,45 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.020,00 (VINTE E TRÊS MIL E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.620,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.663,33 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.280,01 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.170,00 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.