GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 0142 ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0141/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.950,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL N.º 0140/2022. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 74, INCISO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO DISPOSTO NA LEI Nº 0595, DE 26, DE JUNHO DE 2010.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.416,24 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0139/2022 – PMSF/RN - ANEXO I

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0138/2022 – PMSF/RN. ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.355,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.183,35 (NOVENTA MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0133/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.700,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0132/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0131/2022 – PMSF/RN - ANEXO I

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.700,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0129/2022 – PMSF/RN - ANEXO I

DECRETO Nº 128/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.872,35 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.329,47 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 0126/2021 - PMSF/RN - ANEXO I

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.992,84 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.