GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0155/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0152/2022 – PMSF/RN (RETIFICADO) ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.900,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA CRITÉRIOS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0148/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.708,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 0145/2022 - PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0144 – GPMSF/2022 DIVULGA O DIA DE FERIADO NACIONAL E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO DE CARNAVAL.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0143/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.620,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 0142 ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0141/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.950,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL N.º 0140/2022. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 74, INCISO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO DISPOSTO NA LEI Nº 0595, DE 26, DE JUNHO DE 2010.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.416,24 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0139/2022 – PMSF/RN - ANEXO I

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0138/2022 – PMSF/RN. ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.355,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.183,35 (NOVENTA MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0133/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.700,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0132/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0131/2022 – PMSF/RN - ANEXO I

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.700,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0129/2022 – PMSF/RN - ANEXO I

DECRETO Nº 128/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.872,35 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.329,47 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 0126/2021 - PMSF/RN - ANEXO I

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.