Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 695 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0119/2021 20/12/2021

20/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL : 0118/2021 16/12/2021

16/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0116/2021 15/12/2021

15/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.992,84 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0115/2021 13/12/2021

13/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0114/2021 10/12/2021

10/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL : 0109/2021 08/12/2021

08/12/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.

DECRETO MUNICIPAL : 0113/2021 07/12/2021

07/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0112/2021 07/12/2021

07/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.427,49 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0111/2021 03/12/2021

03/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.240,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0110/2021 03/12/2021

03/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.028,99 (QUARENTA E CINCO MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0108/2021 01/12/2021

01/12/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0107/2021 26/11/2021

26/11/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO MUNICIPAL : 0106/2021 26/11/2021

26/11/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.

DECRETO MUNICIPAL : 0105/2021 26/11/2021

26/11/2021

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021.

DECRETO MUNICIPAL : 0104/2021 26/11/2021

26/11/2021

DELEGA PODERES AO VICE-PREFEITO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 29/11 A 02/12 EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0103/2021 26/11/2021

26/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0102/2021 25/11/2021

25/11/2021

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.723,17 (SESSENTA MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DESESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0101/2021 24/11/2021

24/11/2021

REVOGA O DECRETO Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO".

DECRETO MUNICIPAL : 0100/2021 23/11/2021

23/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.031,80 (TRINTA E UM MIL E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 099/2021 22/11/2021

22/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.275,20 (CENTO E SETE MIL,DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 098/2021 19/11/2021

19/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 097/2021 18/11/2021

18/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.174,40 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL : 096/2021 17/11/2021

17/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 094/2021 17/11/2021

17/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.920,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 095/2021 12/11/2021

12/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 092/2021 08/11/2021

08/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.069,58 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 093/2021 29/10/2021

29/10/2021

ESTABELECE MECANISMOS DE CONTROLE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 091/2021 28/10/2021

28/10/2021

DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO MUNICIPAL : 090/2021 25/10/2021

25/10/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.305,08 (ONZE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 089/2021 22/10/2021

22/10/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.990,00 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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