Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 888 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 11:28:59

DECRETO MUNICIPAL : 0226/2022 03/08/2022

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0225/2022 03/08/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Despesa..

DECRETO MUNICIPAL : 0224/2022 29/07/2022

Abre crédito adicional Suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0223/2022 28/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.478,45 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0222/2022 27/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.020,00 (VINTE E TRÊS MIL E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0221/2022 26/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0220/2022 25/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0219/2022 22/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.620,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0218/2022 20/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.663,33 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0217/2022 19/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.280,01 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0216/2022 15/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0215/2022 14/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0214/2022 13/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.170,00 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0213/2022 13/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL : 0212/2022 13/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO MUNICIPAL : 0211/2022 13/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL : 0210/2022 12/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0209/2022 11/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0208/2022 08/07/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.652,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0207/2022 07/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0206/2022 05/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0205/2022 01/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.644,02 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0204/2022 30/06/2022

TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2022, FACULTATIVO DO DIA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0203/2022 29/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.764,87 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0202/2022 28/06/2022

Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0201/2022 28/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0200/2022 27/06/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.975,30 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0199/2022 27/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.090,60 (CENTO E NOVE MIL E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0186/2022 27/06/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.224,87 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0197/2022 24/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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