Prefeitura de São Fernando

Lista de decretos Foram encontrados 998 registros Informações atualizadas em: 07/05/2026 - 09:28:34

DECRETO MUNICIPAL : 0369/2023 14/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0368/2023 08/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0367/2023 07/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0366/2023 07/06/2023

Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de junho de 2023.

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DECRETO MUNICIPAL : 0365/2023 06/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0364/2023 02/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0363/2023 01/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0362/2023 29/05/2023

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO MUNICIPAL : 0361/2023 25/05/2023

Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.

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DECRETO MUNICIPAL : 0360/2023 24/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0359/2023 16/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0358/2023 15/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0357/2023 12/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0356/2023 11/05/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

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DECRETO MUNICIPAL : 0355/2023 11/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0354/2023 09/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0353/2023 08/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0351/2023 05/05/2023

Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de São Fernando RN.

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DECRETO MUNICIPAL : 0352/2023 04/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0350/2023 28/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

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DECRETO MUNICIPAL : 0349/2023 28/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

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DECRETO MUNICIPAL : 0348/2023 28/04/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0347/2023 27/04/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0248/2023 25/04/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação..

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DECRETO MUNICIPAL : 0345/2023 20/04/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0344/2023 13/04/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0343/2023 05/04/2023

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

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DECRETO MUNICIPAL : 0342/2023 05/04/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0341/2023 31/03/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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DECRETO MUNICIPAL : 0340/2023 30/03/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO MUNICIPAL : 0369/2023 14/06/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0368/2023 08/06/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0367/2023 07/06/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0366/2023 07/06/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0365/2023 06/06/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0364/2023 02/06/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0363/2023 01/06/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0362/2023 29/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0361/2023 25/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0360/2023 24/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0359/2023 16/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0358/2023 15/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0357/2023 12/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0356/2023 11/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0355/2023 11/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0354/2023 09/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0353/2023 08/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0351/2023 05/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0352/2023 04/05/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0350/2023 28/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0349/2023 28/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0348/2023 28/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0347/2023 27/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0248/2023 25/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0345/2023 20/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0344/2023 13/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0343/2023 05/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0342/2023 05/04/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0341/2023 31/03/2023

DECRETO MUNICIPAL : 0340/2023 30/03/2023

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