ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19
Revoga o Decreto Municipal N.º 0290 - GPMSF/2020, de 28/08/2020 e regulamenta horários de funcionamento da Sede do Executivo e suas respectivas secretarias.
Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências.
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020.
DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19,
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO, COORDENADOR E SUBCOORDENADOR) E SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
