Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 693 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0211/2022 13/07/2022

13/07/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL : 0210/2022 12/07/2022

12/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0209/2022 11/07/2022

11/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0208/2022 08/07/2022

08/07/2022

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.652,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0207/2022 07/07/2022

07/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0206/2022 05/07/2022

05/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0205/2022 01/07/2022

01/07/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.644,02 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0204/2022 30/06/2022

30/06/2022

TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2022, FACULTATIVO DO DIA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0203/2022 29/06/2022

29/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.764,87 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0202/2022 28/06/2022

28/06/2022

Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0201/2022 28/06/2022

28/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0200/2022 27/06/2022

27/06/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.975,30 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0199/2022 27/06/2022

27/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.090,60 (CENTO E NOVE MIL E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0186/2022 27/06/2022

27/06/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.224,87 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0197/2022 24/06/2022

24/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0198/2022 23/06/2022

23/06/2022

RECEPCIONA PARCIALMENTE AS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS NA PORTARIA-SEI N.º 1253, DE 06 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0196/2022 23/06/2022

23/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0195/2022 22/06/2022

22/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0194/2022 21/06/2022

21/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0193/2022 16/06/2022

16/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.246,94 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0192/2022 16/06/2022

16/06/2022

DEFINE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 17 DE JUNHO DE 2022, FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0191/2022 14/06/2022

14/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0190/2022 13/06/2022

13/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0189/2022 08/06/2022

08/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.110,00 (OITENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0188/2022 06/06/2022

06/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0187/2022 06/06/2022

06/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0186/2022 06/06/2022

06/06/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.200,00 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0185/2022 06/06/2022

06/06/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.111,92 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0184/2022 27/05/2022

27/05/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.035,77 (SEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0183/2022 25/05/2022

25/05/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.662,90 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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