Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 888 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 11:28:59

DECRETO MUNICIPAL : 0379/2023 28/06/2023

Abre Crédito Adicional suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0378/2023 28/06/2023

Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0377/2023 27/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0376/2023 26/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0375/2023 22/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0374/2023 21/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0373/2023 19/06/2023

Abre crédito especial no valor de R$ 4.400,00 (quatromil e quatrocentos reais) no orçamento do exercício de 2023.

DECRETO MUNICIPAL : 0372/2023 19/06/2023

Abre Crédito adicional suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0371/2023 19/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0370/2023 15/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0369/2023 14/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0368/2023 08/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0367/2023 07/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0366/2023 07/06/2023

Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de junho de 2023.

DECRETO MUNICIPAL : 0365/2023 06/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0364/2023 02/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0363/2023 01/06/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0362/2023 29/05/2023

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0361/2023 25/05/2023

Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0360/2023 24/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0359/2023 16/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0358/2023 15/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0357/2023 12/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0356/2023 11/05/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0355/2023 11/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0354/2023 09/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0353/2023 08/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0351/2023 05/05/2023

Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de São Fernando – RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0352/2023 04/05/2023

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0350/2023 28/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

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