ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.035,77 (SEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.662,90 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.421,76 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.070,00 (DEZENOVE MIL E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.813,16 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.750,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.472,89 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.993,73 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.006,27 (VINTE E SETE MIL E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.
DECRETO Nº 171/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.263,28 (OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.312,60 (OITO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, EX PREFEITO DESSE MUNICÍPIO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DEFINE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 22 DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO./RN.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0161/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO./RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO O DECRETO Nº 31.372, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0160/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0159/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0158/2022 PMSF/RN ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.615,12 (NOVENTA MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0157/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0153/2022 PMSF/RN (RETIFICADO) ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.006,17 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0156/2022 PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.417,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.