ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.
Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira 30 de agosto de 2024, nas repartições públicas do Município de São Fernando/RN.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso ou possível excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por baixa precipitação pluviométrica.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO PADRE NIXON BEZERRA DE BRITO.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.