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Lista de decretos Foram encontrados 598 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0268/2022 28/10/2022

28/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.379,20 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0267/2022 27/10/2022

27/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.989,80 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0266/2022 26/10/2022

26/10/2022

Transfere Feriado da sexta-feira 28 de outubro de 2022, Dia do Servidor Público, no Município de São Fernando/RN.

DECRETO MUNICIPAL : 0265/2022 26/10/2022

26/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.790,60 (OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0264/2022 25/10/2022

25/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.590,60 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0263/2022 25/10/2022

25/10/2022

Declara de Utilidade Pública áreas de terras situadas no Município de São Fernando/RN, que serão destinadas à futura implantação de sistema viário que dará acesso à população do entorno da Barragem Oiticica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0262/2022 21/10/2022

21/10/2022

Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0261/2022 21/10/2022

21/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.684,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0260/2022 19/10/2022

19/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0259/2022 17/10/2022

17/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0258/2022 14/10/2022

14/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0257/2022 13/10/2022

13/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0256/2022 10/10/2022

10/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.300,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0255/2022 07/10/2022

07/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.663,12 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0254/2022 05/10/2022

05/10/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.811,82 (SETE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0253/2022 30/09/2022

30/09/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0252/2022 29/09/2022

29/09/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0251/2022 29/09/2022

29/09/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0250/2022 28/09/2022

28/09/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0249/2022 27/09/2022

27/09/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.160,00 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0246/2022 23/09/2022

23/09/2022

Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0245/2022 15/09/2022

15/09/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0244/2022 14/09/2022

14/09/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0243/2022 14/09/2022

14/09/2022

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0242/2022 13/09/2022

13/09/2022

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0241/2022 08/09/2022

08/09/2022

Regulamenta a carga horária da disciplina Iniciação Musical, criada pela Lei Municipal n.º 814, de 31 de maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0240/2022 08/09/2022

08/09/2022

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0239/2022 08/09/2022

08/09/2022

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0238/2022 06/09/2022

06/09/2022

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.120,00 (VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 0237/2022 31/08/2022

31/08/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

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