DESIGNA CARGOS COMISSIONADOS PARA RESPONDEREM OFICIALMENTE POR SECRETARIAS COM CARGOS EM VACÂNCIA.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.
NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DESIGNA SERVIDOR PARA A COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM SÃO FERNANDO/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS PARA O ENCERRAMENTO DA GESTÃO DECRETO
NOMEIA VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PESSOAL EFETIVO - QGPE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 0727, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NOMEIA A BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA O MUSEU CEMITERIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO ATENDIDOS NO SERVIÇO DE SAÚDE SOLICITADO O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE COMPROBATÓRIO DO NÃO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DETERMINA A INSERÇÃO NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE INSUMOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NOS TERMO DO ART. 123, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE ESPAÇO PÚBLICO E ATRIBUIÇÕES PARA A SUA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
