Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 525 registros

PORTARIA: 043/2017 09/03/2017

09/03/2017

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO SELO DE INSPEÇÃO SIM DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO .

PORTARIA: 042/2017 09/03/2017

09/03/2017

NOMEIA PROCURADOR DO MUNICÍPIO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA.

PORTARIA: 041/2017 06/03/2017

06/03/2017

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA: 040/2017 06/03/2017

06/03/2017

INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

PORTARIA: 039/2017 06/03/2017

06/03/2017

INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO INCORPORAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.

PORTARIA: 038/2017 06/03/2017

06/03/2017

INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO INCORPORAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.

PORTARIA: 037/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 023/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 036/2017 03/03/2017

03/03/2017

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 024/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 035/2017 03/03/2017

03/03/2017

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 034/2017 03/03/2017

03/03/2017

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 033/2017 02/03/2017

02/03/2017

AUTORIZA CORREÇÃO DE ADICIONAL PRA SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA: 032/2017 02/03/2017

02/03/2017

AUTORIZA CORREÇÃO DE ADICIONAL PRA SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA: 031/2017 02/03/2017

02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA: 030/2017 02/03/2017

02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 029/2017 02/03/2017

02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 028/2017 02/03/2017

02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 027/2017 01/03/2017

01/03/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 026/2017 22/02/2017

22/02/2017

AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 024/2017 15/02/2017

15/02/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA: 023/2017 08/02/2017

08/02/2017

AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.

PORTARIA: 022/2017 03/02/2017

03/02/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 021/2017 03/02/2017

03/02/2017

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA: 020/2017 31/01/2017

31/01/2017

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO PARA A SETHAS -RN.

PORTARIA: 019/2017 30/01/2017

30/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 018/2017 30/01/2017

30/01/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2017 30/01/2017

30/01/2017

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.

DECRETO: 003/2017 24/01/2017

24/01/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PORTARIA: 017/2017 19/01/2017

19/01/2017

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PORTARIA: 016/2017 19/01/2017

19/01/2017

NOMEIA DIREÇÃO PARA O EDUCANDÁRIO PÚBLICO ANA DANTAS DE MEDEIROS.

PORTARIA: 015/2017 18/01/2017

18/01/2017

DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO.

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