DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 0739/2017 E TAMBÉM DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 0746/2017.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NA TOMADA DE PREÇOS 002/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELO DECRETO N.º 023, DE 06 DE MAIO DE 2011, O QUAL REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 0624, TAMBÉM DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 0748, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL.
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SÃOFERNANDENSE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATORCÍNIO, SUA IRMANDADE E SUA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 0701/2014 E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO OUVIDORIATIVA QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO I9CIDADÃO, QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA PARA O COMPLEXO E GINÁSIO ESPORTIVO MULTIUSO.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETIDO POR PROFISSIONAL TAMBÉM FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN .
NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR QUE TODOS OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, UTILIZEM AS RUAS LATERAIS DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES COMO PONTO BASE PARA QUE OS VEÍCULOS POSSAM CHEGAR E SAIR COM OS PASSAGEIROS COM DESTINOS A CIDADES CIRCUNVIZINHAS E O DEVIDO RETORNO PARA A CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
