ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA N.º 059/2014.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 037/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO RN, INCLUSIVE PELA VIGILÂNCIA E CONTROLE DO ACESSO À ÁREA.
REVOGA A PORTARIA Nº 072-GPMSF/2017 E NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, 21ª REGIÃO PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ RN.
CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI MUNICIPAL.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REIAS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO; CRIA, MODIFICA, E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
NOMEIA VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 0743, DE 29 DE MAIO DE 2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
