REVOGA A PORTARIA N.º 065/2017 E NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEIA FUNCIONÁRIA PÚBLICA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE JOAQUINA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA N.º 059/2014.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 037/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO RN, INCLUSIVE PELA VIGILÂNCIA E CONTROLE DO ACESSO À ÁREA.
REVOGA A PORTARIA Nº 072-GPMSF/2017 E NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, 21ª REGIÃO PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ RN.
CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI MUNICIPAL.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REIAS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
