AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA COMPRA DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
INSTITUI AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.150,86 (CENTO E DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
ALTERA A PORTARIA N.º 005/2018, DESIGNANDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA COMPLEXO ESPORTIVO ANAILSA DANTAS DE MEDEIROS, COM O PATRONÍMICO DA SR.ª ANA ALICE DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PROIBIÇÃO DO BANHO E A LAVAGEM DE VEÍCULOS E QUAISQUER OUTRAS COISAS NA BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS.
CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA PARA O GINÁSIO ESPORTIVO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.
DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
