CRIA O PROGRAMA PÚBLICO CASA RENOVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE INGRESSANTES DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMO CONCEDER JETON PARA PAGAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A FIRMATURA DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ CISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA CODIFICAÇÃO DE NÍVEL NA LEI MUNICIPAL N.º 740, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 0793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.° 038 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 037 - GPMSF/2019
LEI MUNICIPAL N.º 0792, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
LEI MUNICIPAL N.º 0790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0789, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0788, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0787, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0786, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0785, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0784, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0783, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0782, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 036-GPMSF/2019
PORTARIA N.º 0035-GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 034 - GPMSF/2019. (REPUBLICADA)*
PORTARIA N.° 033 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.° 032 - GPMSF/2019.
PORTARIA N.º 031 - GPMSF/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0781, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI MUNICIPAL N.º 0780, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
