DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, OS §§§ 3.º, 4.º E 5.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “PENA CAIPIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA NATALIDADE CONTROLADA – PNC” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA “INICIAÇÃO MUSICAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “MELHORAMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “LAR MEU ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA PRODUTIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA BOA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “FORRAGEM NUTRITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “SEMEAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN,

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE INGRESSANTES DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMO CONCEDER JETON PARA PAGAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A FIRMATURA DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ – CISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA CODIFICAÇÃO DE NÍVEL NA LEI MUNICIPAL N.º 740, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL N.º 0793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N.° 038 - GPMSF/2019.

PORTARIA N.° 037 - GPMSF/2019

LEI MUNICIPAL N.º 0792, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

LEI MUNICIPAL N.º 0790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.