DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NIVAN DOS SANTOS, EX -VEREADOR MUNICIPAL E EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL TÉCNICA DE CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, ALÉM DE ESTABELECER ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, NA FORMA DO ART. 123, § 2º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.
CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÕES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E MUSEU CEMITERIAL NECO AVELINO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FERNANDO, A PARTIR DA PRIMEIRA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
