DECRETA A PROIBIÇÃO DO BANHO E A LAVAGEM DE VEÍCULOS E QUAISQUER OUTRAS COISAS NA BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS.
CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA PARA O GINÁSIO ESPORTIVO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.
DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 024-GPMSF/2017.
REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 486.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REIAS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS), VISANDO À COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2017, ASSIM RECONHECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A EMITIREM A CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
