SUSPENDE TÍTULO DE AFORAMENTO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FERNANDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A AGLUTINAÇÃO DE SALAS DE AULA NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2013 –TCE/RN DE 18 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 011/2013 – TCE/RN, PORTARIAS STN 828/2011, 231/2011, 437/2012, E 753/2012, ALÉM DA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF 02/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO CRONOGRAMA MCASP).

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA – CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ (OCIDENTAL), BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 005-GPMSF/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A FORMA DE ABERTURA DE MATRÍCULA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DETERMINA REGRAS FUNCIONAIS A SEREM OBEDECIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS QUE SE ESPECIFICA.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-GRT, AOS DETENTORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – ACD, VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, RESPECTIVAMENTE.

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2012, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PREVISTA NO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2011 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTOS PARA OS AGENTES DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NA ÁREA RURAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO FERNANDO - COMDEPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PUBLICAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO NA ZONA URBANA DE SÃO FERNANDO.