Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 571 registros Informações atualizadas em: 14/11/2025 - 10:27:40

PORTARIA: 028/2017 02/03/2017

AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 027/2017 01/03/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 026/2017 22/02/2017

AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA: 024/2017 15/02/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA: 023/2017 08/02/2017

AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.

PORTARIA: 022/2017 03/02/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 021/2017 03/02/2017

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA: 020/2017 31/01/2017

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO PARA A SETHAS -RN.

PORTARIA: 019/2017 30/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 018/2017 30/01/2017

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2017 30/01/2017

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM.

DECRETO: 003/2017 24/01/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PORTARIA: 017/2017 19/01/2017

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PORTARIA: 016/2017 19/01/2017

NOMEIA DIREÇÃO PARA O EDUCANDÁRIO PÚBLICO ANA DANTAS DE MEDEIROS.

PORTARIA: 015/2017 18/01/2017

DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA: 014/2017 16/01/2017

DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA: 013/2017 16/01/2017

DESIGNA CARGOS COMISSIONADOS PARA RESPONDEREM OFICIALMENTE POR SECRETARIAS COM CARGOS EM VACÂNCIA.

PORTARIA: 012/2017 16/01/2017

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

PORTARIA: 011/2017 16/01/2017

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

PORTARIA: 010/2017 16/01/2017

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA: 009/2017 16/01/2017

NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES.

PORTARIA: 008/2017 12/01/2017

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2017 11/01/2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 007/2017 05/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 006/2017 05/01/2017

DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO.

PORTARIA: 005/2017 04/01/2017

DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA: 004/2017 03/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

PORTARIA: 003/2017 03/01/2017

DESIGNA SERVIDOR PARA A COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM SÃO FERNANDO/RN.

PORTARIA: 002/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 001/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

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