ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO ATENDIDOS NO SERVIÇO DE SAÚDE SOLICITADO O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE COMPROBATÓRIO DO NÃO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DETERMINA A INSERÇÃO NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE INSUMOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NOS TERMO DO ART. 123, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE ESPAÇO PÚBLICO E ATRIBUIÇÕES PARA A SUA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 134 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 0449, DE 27 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2012, REALIZADO EM 20 DE MAIO DE 2012 E HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 0212, DE 05 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O DIA 30 DE MAIO DE CADA ANO COMO SENDO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO CONSAGRADO AO DIA DO SANTO SÃO FERNANDO.
ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0228, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A QUANTIDADE DE CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE TÍTULO DE AFORAMENTO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FERNANDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A AGLUTINAÇÃO DE SALAS DE AULA NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2013 TCE/RN DE 18 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 011/2013 TCE/RN, PORTARIAS STN 828/2011, 231/2011, 437/2012, E 753/2012, ALÉM DA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF 02/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO CRONOGRAMA MCASP).
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ (OCIDENTAL), BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 005-GPMSF/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A FORMA DE ABERTURA DE MATRÍCULA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DETERMINA REGRAS FUNCIONAIS A SEREM OBEDECIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.
