Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
,Designa temporariamente o servidor público para exercer a função de Operador do Programa Bolsa Família e CadÚnico.
Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.
RANSPORTAR O PACIENTE DURVAL DA FONSECA MEDEIROS PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL ONOFRE LOPES, LOCALIZADO NA AV. NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS - NATAL/RN, NO [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA DA CONCEIÇAO SILVA, QUE FOI REALIZAR UM EXAME DE CINTILOGRAFIA OSSEA NO HOSPITAL DA CECAN, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL CASTRO, 1355 - NOSSA SENHO [...]
TRANSPORTAR A PACIENTE GILVANETE MAIA DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRURGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA UNIFIP EM PATOS/PB, LOCALIZADO NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N [...]
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.< [...]
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
