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Em respeito à determinação contida no Processo n.º 002286/2024-TC, determino a anulação da Concorrência n.º 001/2024 e de todos os seus atos subsequentes.
TRANSFERE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OUTRA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
ACOMPANHAR A PACIENTE VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADO R. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212-MANOEL SALUSTINO, [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA FERNANDA FERNANDES DE MEDEIROS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA ESTELA BARBARA FERNANDES, LOCALIZADO RUA TEOTONIO FREIRE [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN DURANTE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE CAICO NO HORARIO DE 08 AS 17 HORAS NO AUDITORIO DO MINISTERIO PUBLICO.
Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 20 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR QUIOSQUE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL/RN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MAIOR OFERTA
Abertura: 27/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 20/11/2024
