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NOMEAÇÃO: 043/2025 15/01/2025NOVO

15/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

NOMEAÇÃO: 042/2025 15/01/2025NOVO

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DIÁRIA: 735/2024 11/12/2024

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PARTICIPAR DA 4º REUNIAO TEMATICA 2024, TEMA: PARA ALEM DA GESTAO VOCE É GENTE QUE CUIDA DE GENTE QUE TEM COMO OBJETIVO: FAZER UMA REFLEXAO DO PAPEL DA GESTAO E DO GESTO [...]

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ACOMPANHAR PACIENTE ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA R. TEOTONIO FREIRE, 813 - JK - CUR [...]

LEI MUNICIPAL: 0940/2025 15/01/2025NOVO

15/01/2025

Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 044/2025 15/01/2025NOVO

15/01/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0939/2024 08/01/2025

08/01/2025

Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.

DECRETO MUNICIPAL : 0740/2025 15/01/2025NOVO

15/01/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0739/2025 14/01/2025NOVO

14/01/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0738/2025 14/01/2025NOVO

14/01/2025

Atualiza as Taxas do Anexo I da Lei Municipal n.º 372, de 2001, e dá outras providências.

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