Genilson Medeiros Maia
Prefeito(a)
Isaac Alexandre dos Santos
Vice-prefeito(a)
SECRETÁRIO(A)
RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO - CENTRO
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
pmsfrn@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 3428-0001
pmsfrn@gmail.com
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
pmsfrn@gmail.com
CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO
RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
pmsfrn@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
ENDEREÇO: AV CAP. JOSÉ INÁCIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 3428-0118
sec.agriculturasaofernando@gmail.com
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENDEREÇO: AV CAP. JOSÉ INÁCIO , Nº 86 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 07 HS AS 13 HS
(84) 3428-0118
pmsfrn@gmail.com
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO - CENTRO
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
pmsfrn@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV: CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 9960-6166
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO , Nº SN - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
pmsfrn@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV. CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 3428-0001
carlinhopmsf@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA INALDA BATISTA - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 6 HS AS 12: HS
(84) 9991-9792
netoja2012@bol.com.br
SECRETÁRIO(A)
RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 9.9667-5331
pmsfrn@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV MAJOR JOSÉ ANTÃO , Nº 165 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7 HS AS 13 HS
(84) 3428-0002
smssaofernando@rn.gov.br
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO 45 - CENTRO
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
pmsfrn@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
Cria o "Programa Auxílio Moradia Social" no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos locais que [...]
Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$145.118,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL CENTO E DEZOITO REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 20 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.
Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.
Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERC [...]
Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e organização administrativa da Controladoria Interna da Câmara Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
Designa o nome do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 903/23, e dá outras providências.
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal [...]
Autoriza negociação administrativa para o ressarcimento de dívidas apuradas no âmbito da Administração Pública em relação a servidores públicos, e dá outras providênc [...]
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Atualiza as Taxas do Anexo I da Lei Municipal n.º 372, de 2001, e dá outras providências.
Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotações e por excesso de arrecadação..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Atualiza a Unidade Fiscal de São Fernando, criada pela Lei Municipal n.º 863, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional por anulação total ou parcial de dotação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional por anulação de despesa..
Reabre crédito adicional especial por superávit financeiro.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre lotação de servidor do quadro efetivo.
Dispõe sobre lotação de servidor do quadro efetivo.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Revoga a Cessão do Servidor David Alves de Medeiros para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
Constitui Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá [...]
Autoriza a Cessão da Servidora Maria Diane Braga Dantas Monteiro para a Prefeitura Municipal de Caicó - RN.
Autoriza a Cessão do Servidor Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN.
Autoriza a Cessão do Servidor Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN.
Dispõe sobre designação de servidor ocupante de cargo em comissão para desenvolver a função de Agente Arrecadador de Tributos.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
