Autoriza a Cessão da Servidora Maria Diane Braga Dantas Monteiro para a Prefeitura Municipal de Caicó - RN.
Autoriza a Cessão do Servidor Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências.
PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - COEGEMAS - REALIZADA DIA 06/12/2024 NO MINI AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN, LOCAL [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA DAS GRAÇAS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA DE OLHOS DE NATAL, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ MIRIM, 698 - TIROL - NATAL/RN, NO DIA 07 D [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE STEFÂNIA MAIA BEZERRA DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NO HOSPITAL DAY,LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO DAS LARANJEIRAS, 68 - BE [...]
Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
Cria o "Programa Auxílio Moradia Social" no âmbito do Município de São Fernando/RN.
Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos loc [...]
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Atualiza as Taxas do Anexo I da Lei Municipal n.º 372, de 2001, e dá outras providências.
Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
