Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - COEGEMAS - REALIZADA DIA 06/12/2024 NO MINI AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO DO RN, LOCAL [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA DAS GRAÇAS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA DE OLHOS DE NATAL, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ MIRIM, 698 - TIROL - NATAL/RN, NO DIA 07 D [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE STEFÂNIA MAIA BEZERRA DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NO HOSPITAL DAY,LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO DAS LARANJEIRAS, 68 - BE [...]
Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Fernando o dia municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Atualiza as Taxas do Anexo I da Lei Municipal n.º 372, de 2001, e dá outras providências.
