#ESPORTE
CVG VITAL GALDINO É CAMPEÃO MUNICIPAL!
Uma competição que celebra o talento, a dedicação e a paixão pelo esporte
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
02/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
07/01/2026DESIGNAÇÃO: 1.420/2026
Designa servidor estável para o exercício de função de confiança nos termos que especifica, e dá outras providências. Designar o servidor público com vínculo estável, JOSEMILDO DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula 170578-3, vinculado à Secret [...]
06/10/2026NOVOSANÇÃO ADMINISTRATIVA: 1.411/2026
Instaura Processo Administrativo para apuração de descumprimento contratual.
21/09/2026NOMEAÇÃO: 1340/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
05/08/2026DIÁRIA: 1463/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
02/10/2026NOVODIÁRIA: 1462/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
02/10/2026NOVODIÁRIA: 1461/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
02/10/2026NOVOLC - LEI COMPLEMENTAR: 053/2026
Institui o Código Municipal de Obras, Edificações, Urbanismo e Infraestrutura Urbana do Município de São Fernando/RN, estabelece normas para o planejamento, licenciamento, execução, fiscalização e utilização das obras públicas e privadas, disciplin [...]
06/10/2026NOVOLC - LEI COMPLEMENTAR: 052/2026
Institui o Código de Posturas do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, estabelece normas de políciadministrativa, higiene, limpeza, utilização dos espaços públicos, funcionamento de atividades, sossego público, proteção da coleti [...]
06/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1.005/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.957,92 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
04/09/2026DECRETO MUNICIPAL : 01104/2026
Abre Crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º da Lei 0973/2025
02/10/2026NOVODECRETO MUNICIPAL : 01103/2026
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
02/10/2026NOVODECRETO MUNICIPAL : 01102/2026
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
01/10/2026NOVOPCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PARECER PREVENTIVO N 01 - ANUAL/2015
18/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
28/05/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2015
28/05/2024
