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#Agenda Há 22 dia(s)

SMS PROMOVE AULA DE RITMOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER!

Na noite de ontem (08), foi realizada uma aula de ritmos em comemoração ao [...]

#Administração Há 32 dia(s)

GESTÃO MUNICIPAL RECEBE CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS.

São Fernando conseguiu acompanhar a onda de inovação e digitalização, me [...]

#Agenda Há 37 dia(s)

PREFEITO RECEBE A VISITA DA DEPUTADA TEREZINHA MAIA (PL).

O Prefeito Genilson Medeiros Maia, com a comissão organizadora da IV Ediçã [...]

#Agenda Há 44 dia(s)

PREFEITO DO SÃO FERNANDO REALIZA LEITURA DA MENSAGEM ANUAL.

Na noite desta quarta-feira (15), o prefeito do São Fernando, Genilson Medei [...]

FUNCIONANDO COM HORÁRIO ESTENDIDO, UBS MÃE JOAQUINA AMPLIA NÚMERO DE ATENDIMENTOS. #Saúde

FUNCIONANDO COM HORÁRIO ESTENDIDO, UBS MÃE JOAQUINA AMPLIA NÚMERO DE ATENDIMENTO [...]

Neste dia 7 de Fevereiro, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Joaquina passou a funcionar nas t [...]

Há 51 dia(s)

PREFEITO GENILSON MAIA PARTICIPA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO SERIDÓ. #Agenda

PREFEITO GENILSON MAIA PARTICIPA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRC [...]

Aconteceu nesta quarta-feira (08), na Policlínica Regional do Seridó, em Caicó, a assembleia ge [...]

Há 51 dia(s)

LIXÃO: PREFEITO GENILSON SE REÚNE COM O BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO CARLOS PARA TRATAR DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA PO #Agenda

LIXÃO: PREFEITO GENILSON SE REÚNE COM O BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO CARLOS PARA [...]

Nesta quinta-feira (03), o Prefeito Genilson Maia foi recebido pelo Bispo da Diocese de Caicó Dom [...]

Há 57 dia(s)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA REALIZA SUA JORNADA PEDAGÓGICA PARA O ANO LETIVO DE 2023. #Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA REALIZA SUA JORNADA PEDAGÓGICA PARA O ANO LETIV [...]

Antes do retorno às aulas, a Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de São Fernando RN [...]

Há 57 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 164/2023

ACOMPANHAR A PACIENTE JOZINEIDE MARIA DE OLIVEIRA PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NO HOSPITAL CECAN, LOCALIZADO NA AVENIDA MIGUEL CASTRO, N° 1355 - NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NATAL-RN, COM ATENDIMENTO AGENDADO ÀS 9H DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.

21/03/2023
DIÁRIA: 163 /2023

TRANSPORTAR A PACIENTE MARLENE IRENE DANTAS PARA REALIZAR UM PROCEDIMENTO MÉDICO PARA NO HOSPITAL MATERNIDADE ABEL BELARMINO DE AMORIM, N° 29, CENTRO, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.

21/03/2023
DIÁRIA: 162/2023

ACOMPANHAR A PACIENTE ELZA DANTAS DE ARAÚJO PARA UMA CONSULTA MÉDICA NA AME - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA, LOCALIZADA NA RUA JUVENAL LAMARTINE, N° 30 - CENTRO, MOSSORÓ-RN, COM ATENDIMENTO AGENDADO ÀS 9H DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.

21/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 0372/2001

NOVO

Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências.

29/03/2023
LEI MUNICIPAL: 0865/2023

Concede aumento de subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão de Coordenador e Subcoordenador, e dá outras providências.

30/01/2023
LEI MUNICIPAL: 0684/2023

Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

30/01/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO MUNICIPAL : 0341/2023

NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

31/03/2023
DECRETO MUNICIPAL : 0340/2023

NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

30/03/2023
DECRETO MUNICIPAL : 0339/2023

NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

29/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 465/2023

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - LISTA POR FONTE

16/03/2023
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA: /2023

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO - FEVEREIRO - 2023 LEI MUNICIPAL Nº 0850/2022

24/02/2023
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 464/2023

LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

13/02/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 0112/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A VENDER GRADUALMENTE VESTES PARA FARDAMENTO DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

23/03/2023 CREDOR: 31.911.301/0001-09 - DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400
CONTRATO ORIGINAL: 0071/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA.

22/03/2023 CREDOR: 08.060.774/0001-10 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN
CONTRATO ORIGINAL: 065/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Contratar pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados no conserto de Câmara Fria, na qual armazena as vacinas utilizadas nas campanhas de vacinação do município de São Fernando-RN; O serviço se faz necessário pois o equipamento foi acometido de problemas no seu funcionamento oriundos de quedas de Energia Elétrica ocasionados decorrentes de quedas Raios caídos no nosso Município.

22/03/2023 CREDOR: 48.139.260/0001-79 - ERONILSON SILVERIO DE JESUS GUIMARÃES (G-MED PB)

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.03.23-0002
PROPOSTAS ENCERRADAS

O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREP [...]

23/03/2023 11:46 à 28/03/2023 11:46
PROTOCOLO: 2023.03.10-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 065/2023. A PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAR PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS [...]

10/03/2023 09:47 à 15/03/2023 09:47
PROTOCOLO: 2023.03.09-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA QUE [...]

09/03/2023 11:04 à 14/03/2023 11:04
PROTOCOLO: 2023.03.07-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LI [...]

07/03/2023 10:19 à 10/03/2023 10:19
PROTOCOLO: 2023.03.03-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (Q [...]

03/03/2023 10:42 à 08/03/2023 10:42

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Prefeitura Municipal de São Fernando - RN