Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
VIAGEM Á CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NO PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,S/N, NO CENTRO ADMINIST [...]
VIAGEM Á CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NO PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,S/N, NO CENTRO ADMINIST [...]
ACOMPANHAR O PACIENTE MARIA JOSENILDA DE ARAÚJO PARA A CONSULTA MEDICCA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA AME, LOCALIZADO R. JUVENAL LAMARTINE,30 -CENTRO, MOSSORÓ -RN, N [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, em face da decretação de situação de emergência (Decreto Municipal n.º 832/2025), a proceder a utilização de recursos financei [...]
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 011, de 12 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Cancela o Decreto Municipal nº 773/2025, que abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.
