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Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.
Dispõe sobre autorização para emissão de Alvará de Construção nesta municipalidade.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DE SÃO FERNANDO/RN, no uso de suas atribuições legais.
ACOMPANHAR A PACIENTE VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADO R. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212-MANOEL SAL [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA FERNANDA FERNANDES DE MEDEIROS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA ESTELA BARBARA FERNANDES, LOCALIZADO RUA TEOTONI [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN DURANTE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE CAICO NO HORARIO DE 08 AS 17 HORAS NO AUDITORIO DO MINISTERIO PU [...]
Dispõe sobre a proibição de veiculação de músicas com palavras de baixo calão ou letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nos loc [...]
Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, para modificar a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a implantação de equipamentos de vigilância eletrônica no interior de repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotações e por excesso de arrecadação..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
