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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0324/2021
CONTRATO ORIGINAL
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME
10.892.469/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Prestação de serviço, que entre si celebram, de lado, o município de são fernando - secretaria municipal de planejamento e administração e, do outro, a empresa aligraf serviços gráficos LTDA-ME.
21/07/2021
7.050,00
21/07/2021
31/12/2021
0323/2021
CONTRATO ORIGINAL
ADRIANO DE ARAÚJO SILVA
***380845-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.
19/07/2021
17.580,00
19/07/2021
31/12/2021
0322/2021
CONTRATO ORIGINAL
JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA
***654840-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino.
19/07/2021
17.580,00
19/07/2021
31/12/2021
0319/2021
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE
08.324.196/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93, refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio onde se localiza a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
13/07/2021
28.000,00
13/07/2021
31/12/2021
022/2021
CONTRATO ORIGINAL
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA
04.135.234/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis.
13/07/2021
23.100,00
13/07/2021
31/12/2021
015/2021
CONTRATO ORIGINAL
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA
04.135.234/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência.
13/07/2021
23.100,00
13/07/2021
31/12/2021
0375/2021
CONTRATO ORIGINAL
MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440
27.661.130/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira.
10/07/2021
9.240,00
10/07/2021
31/12/2021
038/2021
CONTRATO ORIGINAL
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA
04.135.234/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis.
10/07/2021
10.850,00
10/07/2021
31/12/2021
0310/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO
***836145-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Contratação de profissional a responsabilizar-se pela manutenção e funcionamento da Unidade de Cultivo da Palma Forrageira, localizado no Sítio Malhada. O zelo compreenderá os tratos culturais (capina, poda, irrigação), além da manutenção de pequenos reparos mecânicos no sistema de irrigação.
05/07/2021
2.200,00
05/07/2021
31/12/2021
0309/2021
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS
***274748-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento.
05/07/2021
1.200,71
05/07/2021
31/12/2021
0309/2021
CONTRATO ORIGINAL
CARRILHO MAIA DE BRITO
***161754-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 206,55m2, sendo oito metros e cinquenta e cinco centímetros de frente por vinte e quatro metros e trinta centímetros de fundo, localizada na Rua Francisco Pacífico Fernandes.
01/07/2021
10.800,00
01/07/2021
31/12/2021
0307/2021
CONTRATO ORIGINAL
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA)
38.030.115/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa na gestão do cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, bem como de todo o Sistema Único de Assistência Social.
01/07/2021
3.000,00
01/07/2021
31/12/2021
306/2021
CONTRATO ORIGINAL
DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO
***763640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro.
01/07/2021
600,00
01/07/2021
31/12/2021
026/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME
17.352.525/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal
01/07/2021
18.000,00
01/07/2021
31/12/2021
024/2021
CONTRATO ORIGINAL
ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME
27.876.591/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação.
01/07/2021
10.000,00
01/07/2021
31/12/2021
026/2021
CONTRATO ORIGINAL
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO
***234148-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana.
30/06/2021
9.000,00
30/06/2021
31/12/2021
0297/2021
CONTRATO ORIGINAL
VANDI DOS SANTOS
***710041-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratação para prestar serviço de conserto recuperação do teto da quadra poliesportiva situada no Complexo Esportivo Multiuso, situado no Bairro Vital Galdino, na zona urbana de São Fernando.
28/06/2021
1.200,00
28/06/2021
31/12/2021
005/2021
CONTRATO ORIGINAL
FELIPE NOGUEIRA FERNANDES
***684540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital.
21/06/2021
312.000,00
21/06/2021
31/12/2021
0292/2021
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN
08.060.774/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presente CONTRATO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a realização de consultoria tecnológica para a empresa ARAUJO E MEDEIROS CONFECÇÕES EIRELI, sediada no Município de São Fernando/RN, no sentido de contribuir para o processo produtivo da referida empresa a partir da implementação da(s) ferramenta(s) que melhor atenda(m) ao plano de melhorias proposto no âmbito do programa SEBRAETEC.
16/06/2021
2.400,00
16/06/2021
31/12/2021
0281/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.159.646/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de Empresa devidamente habilitada para a prestação de assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento dos programas de saúde pública custeados com recursos oriundos do referido ministério.
14/06/2021
30.000,00
14/06/2021
31/12/2021
021/2021
CONTRATO ORIGINAL
SM DANTAS SANTOS-ME
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Contratação para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013 cujas especificações encontram se no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico.
07/06/2021
32.400,00
07/06/2021
31/12/2021
0276/2021
CONTRATO ORIGINAL
JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
06.321.326/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo.
02/06/2021
3.292,00
02/06/2021
31/12/2021
0272/2021
CONTRATO ORIGINAL
GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO
***949943-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratação de pessoa física com habilidade para prestar serviço de conserto de 2 (duas) bombas de marca weg, com 3 cv de potência e de ligação trifásica, localizadas na piscina semiolímpica do Complexo Multiuso, da cidade de São Fernando.
31/05/2021
1.000,00
31/05/2021
31/12/2021
0271/2021
CONTRATO ORIGINAL
ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463
32.590.423/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores.
27/05/2021
5.025,00
27/05/2021
31/12/2021
0270/2021
CONTRATO ORIGINAL
ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP
70.307.939/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática durante o prazo de 6 (meses), quais sejam: 10 (dez) manutenções em notebook’s, 10 (dez) manutenções em impressoras a laser, 12 (doze) manutenções em impressoras de jato de tinta, 10 (dez) manutenções em nobreak’s, 10 (dez) manutenções em computadores e 10 (dez) manutenções em monitores.
27/05/2021
5.960,00
27/05/2021
31/12/2021
014/2021
CONTRATO ORIGINAL
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA
08.090.078/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
25/05/2021
48.454,12
25/05/2021
31/12/2021
014/2021
CONTRATO ORIGINAL
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME
22.335.072/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
25/05/2021
50.000,00
25/05/2021
31/12/2021
0263/2021
CONTRATO ORIGINAL
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA
08.940.206/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no veiculo IVECO BUS /DALY ELEVITTA de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários.
21/05/2021
1.218,27
21/05/2021
31/12/2021
018/2021
CONTRATO ORIGINAL
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME
18.603.971/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura.
21/05/2021
67.232,00
21/05/2021
31/12/2021
015/2021
CONTRATO ORIGINAL
QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI
17.652.353/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN.
20/05/2021
17.520,00
20/05/2021
31/12/2021
0257/2021
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE
***679449-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa d’água; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores
14/05/2021
14.408,52
14/05/2021
31/12/2021
0251/2021
CONTRATO ORIGINAL
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME
22.335.072/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade.
11/05/2021
1.500,00
11/05/2021
31/12/2021
0246/2021
CONTRATO ORIGINAL
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453
20.727.506/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação refere-se a prestação de serviços de produção de live cultural para o Dia das Mães, a qual ocorrerá no dia 09 de maio do corrente ano.
07/05/2021
4.000,00
07/05/2021
31/12/2021
0245/2021
CONTRATO ORIGINAL
EDJANE M. DE BRITO
08.474.016/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação refere-se à compra de utensílios domésticos para serem sorteados no dia 09 de maio, durante a live cultural do Dia das Mães.
07/05/2021
5.000,00
07/05/2021
31/12/2021
0231/2021
CONTRATO ORIGINAL
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES
***987042-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio municipal (Praça Pública Ângela Maria), onde mede 16,50m, ao Sul com a Rua Professora Inalda Batista, onde mede 16,50m, ao Leste com um imóvel pertencente ao próprio locatário, onde mede 10,00m, e ao Oeste com a Avenida Major José Antão, onde mede 10,00m.
03/05/2021
10.800,00
03/05/2021
31/12/2021
0230/2021
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472
***428547-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER
Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos.
30/04/2021
16.800,00
30/04/2021
31/12/2021
0215/2021
CONTRATO ORIGINAL
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA
70.166.350/0002-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo.
28/04/2021
426,03
28/04/2021
31/12/2021
0214/2021
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404
19.615.842/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO
Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão mecânica de “cataventos” e seus poços tubulares, nas comunidades rurais do município de São Fernando.
26/04/2021
7.500,00
26/04/2021
31/12/2021
0205/2021
CONTRATO ORIGINAL
ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457
29.559.434/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021.
20/04/2021
17.595,00
20/04/2021
31/12/2021
0208/2021
CONTRATO ORIGINAL
A. L. SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME
31.201.705/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Empresa especializada na prestação de serviços de gravação de carimbos automáticos para expediente diário da Secretaria Municipal de Finanças.
16/04/2021
2.100,00
16/04/2021
31/12/2021

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