REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA REGRAS DE RELAXAMENTO SOCIAL PARA FINS DE CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FLEXIBILIZA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM ALINHAMENTO AO ENQUADRAMENTO NA ZONA SEGURA PARA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19)
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020.
DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.
ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19,
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
