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Lista de decretos Foram encontrados 15 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0136/2022 28/01/2022

28/01/2022

REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 064/2021 01/09/2021

01/09/2021

EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 048/2021 23/07/2021

23/07/2021

DETERMINA REGRAS DE RELAXAMENTO SOCIAL PARA FINS DE CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 034/2021 07/06/2021

07/06/2021

FLEXIBILIZA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM ALINHAMENTO AO ENQUADRAMENTO NA ZONA SEGURA PARA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL : 010/2021 12/03/2021

12/03/2021

ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19)

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 003/2021 04/02/2021

04/02/2021

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 325/2020 23/12/2020

23/12/2020

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 286/2020 06/08/2020

06/08/2020

ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 274/2020 02/06/2020

02/06/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 268/2020 21/05/2020

21/05/2020

ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020.

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 262/2020 28/04/2020

28/04/2020

DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS.

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 260/2020 15/04/2020

15/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 257/2020 25/03/2020

25/03/2020

ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19.

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 256/2020 25/03/2020

25/03/2020

ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19,

ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS: 255/2020 20/03/2020

20/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.

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