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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DE SÃO FERNANDO/RN, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Autoriza a cessão da servidora pública municipal Fabiana Félix De Assis para o Tribunal de Justiça do RN.
ACOMPANHAR A PACIENTE VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADO R. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212-MANOEL SALUSTINO, [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA FERNANDA FERNANDES DE MEDEIROS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA ESTELA BARBARA FERNANDES, LOCALIZADO RUA TEOTONIO FREIRE [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN DURANTE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE CAICO NO HORARIO DE 08 AS 17 HORAS NO AUDITORIO DO MINISTERIO PUBLICO.
Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 20 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Abre credito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..
OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR QUIOSQUE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL/RN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MAIOR OFERTA
Abertura: 27/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 04/12/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 25/11/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 04/12/2024
