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Dispõe sobre autorização para emissão de Alvará de Construção nesta municipalidade.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DE SÃO FERNANDO/RN, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
ACOMPANHAR A PACIENTE VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADO R. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212-MANOEL SAL [...]
ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA FERNANDA FERNANDES DE MEDEIROS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA ESTELA BARBARA FERNANDES, LOCALIZADO RUA TEOTONI [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN DURANTE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE CAICO NO HORARIO DE 08 AS 17 HORAS NO AUDITORIO DO MINISTERIO PU [...]
Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERC [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Atualiza a Unidade Fiscal de São Fernando, criada pela Lei Municipal n.º 863, de 26 de dezembro de 2022, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
