Dispõe sobre nomeação temporária de conselheiro tutelar.
Aprovar o calendário de matrículas escolar do ano de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN.
Fica aprovado o calendário escolar de 2026, conforme Parecer nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação CME, que dispõe sobre a sua aprovação, em anexo, a ser [...]
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Autoriza o Município a pagar energia elétrica das Associações Comunitárias de Boa Vista e Ramada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Potiguar "ABEL QUEIROZ DE MEDEIROS", e dá outras providências.
Altera o Anexo de Metas Fiscais que trata o art. 2.º da Lei Municipal n.º 934, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a alteração das metas da Lei de Diretrizes [...]
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Atualiza o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano IPTU, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
