Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e atualização dos membros.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
TRANSPORTAR A PACIENTE IVONETE LUCIASILVA DA COSTA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICOCENTRO AVANÇADO DE ONCOLOGIA (CECAN)LOCALIZADO AV. MIGUEL CASTRO, 1355 - NOSSA SRA. DE [...]
TRASNPORTAR A PACIENTE RITA JOAQUINA DOS SANTOS PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA COM O ENDOCRINOLOGISTA - TÚLIO FERNANDES FILHO, LOCALIZADO NA R. DR. MANOEL DANTAS, 422 A - [...]
PARTICIPAR DA CERIMONIA DE CERTIFICAÇÃO DA 1ª FASE DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN , A CERIMONIA SERÁ DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÁS 08:30 HORAS NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE [...]
Altera a Lei Municipal n.º 0562/2009, e dá outras providências.
Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
