Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará [...]
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual con [...]
licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de fardamento escolar com intuito de suprir as necessidades d [...]
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.