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NOMEAÇÃO: 1340/2026 05/08/2026

05/08/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

RENOMEAR: 1332/2026 27/07/2026

27/07/2026

Renomear os membros da equipe de Ouvidoria do município de São Fernando e dá outras providências.

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 1324/2026 22/07/2026

22/07/2026

Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.

DIÁRIA: 1390/2026 28/08/2026NOVO

28/08/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DIÁRIA: 1389/2026 28/08/2026NOVO

28/08/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

DIÁRIA: 1388/2026 28/08/2026NOVO

28/08/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0116/2026 17/08/2026

17/08/2026

A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará [...]

LEI MUNICIPAL: 0085/2026 12/08/2026

12/08/2026

O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual con [...]

LEI MUNICIPAL: 0126/2026 29/07/2026

29/07/2026

licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de fardamento escolar com intuito de suprir as necessidades d [...]

DECRETO MUNICIPAL : 1024/2026 18/05/2026

18/05/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01022/2026 18/05/2026

18/05/2026

Abre crédito Adicional Suplementar por excesso e provável excesso conforme art. 8º da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 1023/2026 14/05/2026

14/05/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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