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CONCESSÃO: 0373/2025 13/05/2025NOVO

13/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

CONCESSÃO: 0372/2025 13/05/2025NOVO

13/05/2025

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DIÁRIA: 271/2025 13/05/2025NOVO

13/05/2025

A PRESENTE VIAGEM DO VICE-PREFEITO A NATAL É NECESSÁRIA PARA COMPROMISSOS NA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, NO GABINETE CIVIL E NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍD [...]

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24/04/2025

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LEI MUNICIPAL: 0947/2025 15/04/2025

15/04/2025

Altera a Lei Municipal n.º 0562/2009, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0946/2025 15/04/2025

15/04/2025

Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.

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21/03/2025

Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0802/2025 12/05/2025NOVO

12/05/2025

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0801/2025 12/05/2025NOVO

12/05/2025

Abre crédito Suplementar por anulação de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0800/2025 09/05/2025NOVO

09/05/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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