| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 15.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O PRAZO VIGENCIAL PREVISTA NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGAÇÃO POR CENTO E OITENTA, A CONTAR DESTA DATA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
28/04/2023 0,00 |
28/04/2023 28/10/2023 | |
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0148/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AMD PEREIRA-ME 13.922.872/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES COM LENTES BRANCA E GRAU PRESCRITO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. |
27/04/2023 29.541,00 |
27/04/2023 31/12/2023 | |
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0149/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOANETE MEDEIROS DE ARAÚJO ***931448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
26/04/2023 0,00 |
26/04/2023 26/04/2028 RESCINDIDO | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. |
17/04/2023 0,00 |
17/04/2023 17/04/2024 | |
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0136/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALMIR DA COSTA DANTAS-ME 02.242.242/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. |
12/04/2023 19.601,75 |
12/04/2023 31/12/2023 | |
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0135/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME 22.376.235/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. |
12/04/2023 110.586,00 |
12/04/2023 31/12/2023 | |
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0133/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
12/04/2023 387.800,00 |
12/04/2023 12/04/2024 | |
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0090/2023 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***935542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa que disponha profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular da Secretaria Municipal de saúde e Saneamento, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. |
12/04/2023 21.600,00 |
12/04/2023 12/04/2024 | |
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0090 CONTRATO ORIGINAL |
OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO 49.858.131/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPONHA PROFISSIONAL AUXILIAR DE MECÂNICO PARA REALIZAR DIARIAMENTE O CONTROLE DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ACOMPANHANDO SUPERFICIALMENTE O FUNCIONAMENTO MECÂNICO NOS SEGUINTES ASPECTOS: NÍVEIS DE ÁGUA E ÓLEO, FARÓIS E CONDIÇÃO DOS PNEUS; ALÉM DA QUILOMETRAGEM DIÁRIA, DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E BEM COMO OS CONDUTORES QUE OS UTILIZAREM DURANTE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA. |
12/04/2023 21.600,00 |
12/04/2023 12/04/2024 | |
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0132/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2023 399.000,00 |
11/04/2023 11/04/2024 | |
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0131/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2023 80.000,00 |
11/04/2023 11/04/2024 | |
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0130/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE PATOLOGICA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA 05.016.636/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2023 338.860,00 |
11/04/2023 11/04/2024 | |
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0129/2023 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP 09.376.435/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2023 74.800,00 |
11/04/2023 11/04/2024 | |
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0128/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
11/04/2023 210.996,00 |
11/04/2023 11/04/2024 | |
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080/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL SANTOS MACENA ***538241-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. |
10/04/2023 0,00 |
10/04/2023 10/04/2028 VIGENTE | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 107 |
10/04/2023 0,00 |
10/04/2023 10/04/2024 | |
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0120/2023 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição gradual de material de limpeza para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no decorrer do ano. |
04/04/2023 187.049,41 |
04/04/2023 31/12/2023 | |
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0119/2023 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). |
04/04/2023 269.028,00 |
04/04/2023 04/06/2023 | |
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0081/2023 CONTRATO ORIGINAL |
K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023. |
30/03/2023 25.759,70 |
30/03/2023 31/12/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***754941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. |
27/03/2023 0,00 |
27/03/2023 27/03/2024 | |
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0093/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR ***474949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. |
24/03/2023 3.200,00 |
24/03/2023 12/04/2023 | |
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0092/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSENILSON PEREIRA DE ARAÚJO ***844840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. |
24/03/2023 3.200,00 |
24/03/2023 12/04/2023 | |
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0091/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IVONE SILVA DOS SANTOS ***876748-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. |
24/03/2023 3.200,00 |
24/03/2023 12/04/2023 | |
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077/2023 CONTRATO ORIGINAL |
VALESKA KAYLANE DE SOUSA ARAÚJO ***214040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHA A EXPLORAR ESPAÇO COMERCIAL PÚBLICO DE FORMA ONEROSA NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS DURANTE O PERÍODO EM QUE TRANSCORRERÁ A TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023. |
24/03/2023 420,00 |
24/03/2023 30/06/2023 | |
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0112/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A VENDER GRADUALMENTE VESTES PARA FARDAMENTO DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. |
23/03/2023 10.940,00 |
23/03/2023 31/12/2023 | |
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0071/2023 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar, juntamente ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, acordo de cooperação técnica e financeira com o objetivo de conjugar esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas visando a prestação de serviços de consultorias (gestão e tecnológica), bem como capacitações para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do município de São Fernando/RN, por meio da implementação do projeto INOVA. |
22/03/2023 66.700,00 |
22/03/2023 22/01/2024 | |
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065/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ERONILSON SILVERIO DE JESUS GUIMARÃES (G-MED PB) 48.139.260/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados no conserto de Câmara Fria, na qual armazena as vacinas utilizadas nas campanhas de vacinação do município de São Fernando-RN; O serviço se faz necessário pois o equipamento foi acometido de problemas no seu funcionamento oriundos de quedas de Energia Elétrica ocasionados decorrentes de quedas Raios caídos no nosso Município. |
22/03/2023 2.700,00 |
22/03/2023 03/04/2023 | |
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105/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TOP PEÇAS LTDA EPP 01.184.984/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. |
21/03/2023 30.000,00 |
21/03/2023 31/12/2023 | |
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104/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. |
21/03/2023 56.925,00 |
21/03/2023 31/12/2023 | |
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0072/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando. |
17/03/2023 30.000,00 |
17/03/2023 17/03/2024 | |
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0069/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARLOS REGIS DE QUEIROZ ***205144-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. |
14/03/2023 19.600,00 |
14/03/2023 31/12/2023 | |
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0068/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 47.638.785/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAR, CONFORME ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 01º DE ABRIL A 10 DE JUNHO DE 2023, COMPREENDENDO 22 (VINTE E DUAS) DATAS ENTRE OS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM JOGOS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS. |
13/03/2023 11.506,00 |
13/03/2023 18/06/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O prazo vigencial previsto na Cláusula 15.ª fica prorrogado por cento e oitenta dias, a contar desta data. |
10/03/2023 0,00 |
10/03/2023 10/09/2023 | |
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0073/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO CICLO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO - COPPAG COMPRAS PÚBLICAS, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE CAICÓ-RN. |
08/03/2023 2.400,00 |
08/03/2023 30/03/2023 | |
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001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando. |
04/03/2023 6.945,42 |
04/03/2023 31/12/2028 VIGENTE | |
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074/2023 CONTRATO ORIGINAL |
NELSON DANTAS NETO-ME 40.381.749/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DEPREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIAOPERACIONAL PARA CONFECCIONAR E VENDER MATA-BURROS EM TUBOS DE FERRO,COM TRILHOS DE FERRO MACIÇO PERPENDICULAR AOS TUBOS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITALDE CONVOCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA VIÁRIOMUNICIPAL; |
01/03/2023 84.000,00 |
01/03/2023 01/03/2024 | |
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067/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
01/03/2023 10.077,00 |
01/03/2023 01/03/2024 | |
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0067/2023 CONTRATO ORIGINAL |
IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. |
01/03/2023 10.077,00 |
01/03/2023 01/03/2023 | |
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002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O ADITIVO VISA A RECAPTAÇÃO DE PREÇOS BASEADOS NA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA QUE OBJETIVA SALVAGUARDAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PRESENTE CONTRATO TENDO O ACRÉSCIMO ESTIPULADO NESTE CASO EM 5,63%, PREVALECENDO O VALOR INICIAL MENSAL QUE ANTES DE R$ 1.500,00 PARA R$ 1.584,45 MENSAIS, DE ACORDO COM ART.65,§8º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. |
01/03/2023 19.013,45 |
01/03/2023 01/03/2028 VIGENTE | |
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051/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CARRILHO MAIA DE BRITO ***161754-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ADIANTE ACOSTADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FÁCIL ACESSO, DESTINADO À CESSÃO A QUEM POSSA, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N.º 0561/2009). |
27/02/2023 11.436,00 |
27/02/2023 27/02/2024 |
